Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
356	2016	ato nº 356 de 2016 TRANSFERIR, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, as comemorações alusivas ao ponto facultativo do Dia da Justiça, para o dia 19 de dezembro de 2016, segunda-feira.
354	2016	ato nº 354 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
353	2016	ato nº 353 de 2016 Designar RICARDO SILVA DOS SANTOS para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
352	2016	ato nº 352 de 2016 Revogar a designação do servidor PRESLEY MCQUADE NOGUEIRA COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº 163, de 13 de março de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.339, de 18 de março de 2016.
351	2016	ato nº 351 de 2016 Este ato define o uso do Sistema Athenas – Módulo Controle de Almoxarifado, nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
350	2016	ato nº 350 de 2016 Exonerar, a pedido, ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
349	2016	ato nº 349 de 2016 Regulamentar as Equipes Multidisciplinares nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
348	2016	ato nº 348 de 2016 Lotar Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA na Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas.
347	2016	ato nº 347 de 2016 Remover, a pedido, a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA para a Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas.
347	2016	ato nº 347 de 2016 ATO Nº 347/2016
346	2016	ato nº 346 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo o dia 07 de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública em Miranorte, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais /extraprocessuais já designados para esta data.
345	2016	ato nº 345 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES na 30ª Defensoria Pública de Saúde – Núcleo Regional de Palmas.
344	2016	ato nº 344 de 2016 Remover o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES para a 30ª Defensoria Pública de Saúde – Núcleo Regional de Palmas.
343	2016	ato nº 343 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional.
342	2016	ato nº 342 de 2016 Remover o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO para a 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional.