Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
229	2016	ato nº 229 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA na 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional de Araguaína.
228	2016	ato nº 228 de 2016 Remover o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para a 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional de Araguaína.
227	2016	ato nº 227 de 2016 Art. 1º. REMOVER ILSA VIEIRA DE A. MARTINS, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Figueirópolis - TO e Art. 2º. REMOVER RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Miracema do Tocantins - TO.
226	2016	ato nº 226 de 2016 TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 148/2016, publicado no DOE n.º 4.610, de 29 de abril de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR MAÍRA PEREIRA BRAGA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 79ª (septuagésima nona), para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.
225	2016	ato nº 225 de 2016 AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para participar do curso de capacitação denominado “V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos”, a ser realizado no período de 05 a 15 de setembro de 2016 em Fortaleza – CE, nos termos do artigo 43 da Lei Complementar nº 55/2009.
224	2016	ato nº 224 de 2016 Designar DIEGO GOMES CARVALHO NARDES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral.
223	2016	ato nº 223 de 2016 Revogar a designação do servidor DIEGO GOMES CARVALHO NARDES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral.
222	2016	ato nº 222 de 2016 Designar ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
221	2016	ato nº 221 de 2016 Designar GISELLE TAVARES COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
220	2016	ato nº 220 de 2016 Designar MURYLLO DA SILVA BARBOSA para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
219	2016	ato nº 219 de 2016 Revogar a designação do servidor MURYLLO DA SILVA BARBOSA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo.
218	2016	ato nº 218 de 2016 Designar ÁUREA CAROLINE FIGUEIRAS GOMES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
217	2016	ato nº 217 de 2016 Revogar a designação da servidora ÁUREA CAROLINE FIGUEIRAS GOMES para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo.
216	2016	ato nº 216 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 103, da Lei n° 1.818/2007, à Assistente de Defensoria Pública, Fernanda Schneider da Paixão, Licença para Tratar de Interesses Particulares durante o período requerido, 30/08/2016 a 19/12/2016.
215	2016	ato nº 215 de 2016 - Republicado Nomear MARIA JOSÉ GODINHO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.