| Número | Ano | Descrição |
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| 326 | 2016 |
ato nº 326 de 2016
NOMEAR para o cargo efetivo de Defensor Público Substituto, observada a ordem final de classificação, SEDEUR FERNANDES CORREA, inscrição 10003818, 52° classificado.
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| 325 | 2016 |
ato nº 325 de 2016
APOSTILAR o Ato n.º 325, de 21 de outubro de 2016, publicado no DOE n.º 4.730 de 25 de outubro de 2016
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| 324 | 2016 |
ato nº 324 de 2016
DETERMINAR ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
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| 323 | 2016 |
ato nº 323 de 2016
Exonerar, a pedido, LEONARDO FERREIRA MENDES, matrícula nº. 908189-5, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 322 | 2016 |
ato nº 322 de 2016
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b”, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, ao Assistente de Defensoria Pública, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
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| 321 | 2016 |
ato nº 321 de 2016
DEFERIR a renúncia à classificação original no concurso da candidata LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND e deslocá-la para o último lugar da lista de classificados, observada a ordem decrescente de notas, nos termos da Decisão nº 144/2016, proferida nos autos do Processo SEI Nº 16.0.000002514-7.
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| 320 | 2016 |
ato nº 320 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.
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| 319 | 2016 |
ato nº 319 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS na 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Arraias - Núcleo Regional de Dianópolis.
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| 318 | 2016 |
ato nº 318 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional de Tocantinópolis.
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| 317 | 2016 |
ato nº 317 de 2016
Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública de 2ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe. Promover, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VIVELA IVO DIAS para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe. Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública de 2ª Classe JADE SOUSA MIRANDA para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe.
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| 317 | 2016 |
ato nº 317 de 2016
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| 316 | 2016 |
ato nº 316 de 2016
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 315 | 2016 |
ato nº 315 de 2016
TRANSFERIR as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro de 2016 e DETERMINAR ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública.
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| 314 | 2016 |
ato nº 314 de 2016
Nomear MARIA JANAYNA GUIMARÃES RIBEIRO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 313 | 2016 |
ato nº 313 de 2016
Não será publicado. Não houve possibilidade de publicação do DOE antes do término da validade do concurso.
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