Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
4	2017	ato nº 4 de 2017 REVOGAR as Tabela XIII, XVI e XVII do Anexo VIII da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
3	2017	ato nº 3 de 2017 Nomear MARIA JULIA GOMES SATURNINO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2	2017	ato nº 2 de 2017 Exonerar THAISSON AMARAL MONTEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1	2017	ato nº 1 de 2017 Exonerar, a pedido, RAIMUNDA KÁTIA MENDES DE ARAÚJO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº. 908481-9, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
9999	2016	ato nº 9999 de 2016
1357	2016	ato nº 1357 de 2016
624	2016	ato nº 624 de 2016
447	2016	ato nº 447 de 2016
434	2016	ato nº 434 de 2016 CONCEDER HORARIO ESPECIAL ,por motivo de saúde, a Analista em Gestão Especializado – Serviço Social, ITACYRA EVANGELISTA COELHO DE SOUSA, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017.
433	2016	ato nº 433 de 2016 REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, SUYANNE MOURA MARTINS TAVARES, para a sede da Defensoria Pública em Palmas -TO, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017.
432	2016	ato nº 432 de 2016 Designar MARINA ROCHA ALMEIDA PARDINHO para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
431	2016	ato nº 431 de 2016 Tornar sem efeito o Ato nº. 330, de 01 de julho de 2015, publicado no DOE 4.407, de 03 de julho de 2015. uma vaga de Assistente de Defensoria Pública, de Araguaína - TO para Palmas – TO. Tornar público o Anexo único com a redistribuição do cargo supracitado.
430	2016	ato nº 430 de 2016 Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional.
430	2016	ato nº 430 de 2016
429	2016	ato nº 429 de 2016 Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES para a 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional.