Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
94	2017	ato nº 94 de 2017 Delegação de competências ao Superintendente de Administração e Finanças - Consolidado
93	2017	ato nº 93 de 2017 Designar o servidor VINÍCIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
92	2017	ato nº 92 de 2017 Nomear NICÉIA MENEGON no cargo em comissão de Coordenador de Publicidade - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
91	2017	ato nº 91 de 2017 Exonerar VINÍCIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ do cargo em comissão de Coordenador de Publicidade – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
90	2017	ato nº 90 de 2017 Exonerar NICÉIA MENEGON do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
89	2017	ato nº 89 de 2017 Nomear FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
88	2017	ato nº 88 de 2017 Exonerar FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos - DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
86	2017	ato nº 86 de 2017 Designar a servidora MONA LISA DO NASCIMENTO para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
85	2017	ato nº 85 de 2017 Exonerar MONA LISA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
84	2017	ato nº 84 de 2017 Delegar ao Superintendente de Defensores Públicos as seguintes atribuições
83	2017	ato nº 83 de 2017 Delegar aos Diretores Regionais as seguintes atribuições (Consolidado)
82	2017	ato nº 82 de 2017 Designar o servidor JEFFERSON LUSTOSA MACIEL, Analista em Gestão Especializado-Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
81	2017	ato nº 81 de 2017
80	2017	ato nº 80 de 2017 Revogar a designação do servidor JEFFERSON LUSTOSA MACIEL, Analista em Gestão Especializado-Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 321, de 19 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.399, de 23 de junho de 2015.
79	2017	ato nº 79 de 2017 Afastar ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAEYK das atividades na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins – Núcleo Regional de Palmas, tendo em vista a nomeação para o cargo de Subdefensor Público-Geral, conforme Ato nº. 078/2017