| Número | Ano | Descrição |
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| 272 | 2016 |
ato nº 272 de 2016
REMOVER MARCELA VITÓRIA SOUZA SODRÉ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Tocantinópolis - TO e REMOVER SUZANE ARAÚJO ALMEIDA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Paranã - TO.
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| 271 | 2016 |
ato nº 271 de 2016
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Técnico em Informática PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS.
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| 270 | 2016 |
ato nº 270 de 2016
Exonerar, a pedido, JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO JÚNIOR do cargo em comissão de Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica - DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 269 | 2016 |
ato nº 269 de 2016
REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, RENATO DOS REIS JÚNIOR, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Almas/TO para Araguaína/TO.
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| 268 | 2016 |
ato nº 268 de 2016
DETERMINAR ponto facultativo no dia 26 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Miracema do Tocantins -TO.
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| 267 | 2016 |
ato nº 267 de 2016
Exonerar, a pedido, FRANK RODRIGUES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº. 908326-0, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 266 | 2016 |
ato nº 266 de 2016
DETERMINAR ponto facultativo no dia 19 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins -TO.
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| 265 | 2016 |
ato nº 265 de 2016
Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Motorista de Defensoria Pública,GLAYDSON BATISTA BOTELHO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de seis meses a contar da publicação deste Ato.
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| 264 | 2016 |
ato nº 264 de 2016
Nomear JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 263 | 2016 |
ato nº 263 de 2016
Nomear ENOCK EVANGELISTA PEREIRA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 262 | 2016 |
ato nº 262 de 2016
Exonerar ENOCK EVANGELISTA PEREIRA do cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 261 | 2016 |
ato nº 261 de 2016
NOMEAR SUYANNE MOURA MARTINS TAVARES, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 41ª (quadragésima primeira), para provimento do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Ananás - TO.
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| 260 | 2016 |
ato nº 260 de 2016 - Republicado
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 226/2016, publicado no DOE n.º 4.663, de 13 de julho de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR LEIDIANNY CARVALHO DE ALENCAR PORTO, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 81ª (octogésima primeira), para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.
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| 260 | 2016 |
ato nº 260 de 2016
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| 259 | 2016 |
ato nº 259 de 2016
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