| Número | Ano | Descrição |
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| 66 | 2017 |
ato nº 66 de 2017
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS no cargo em comissão de Superintendente de Defensores Públicos, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 65 | 2017 |
ato nº 65 de 2017
Exonerar POLLIANA PEREIRA BARROS do cargo em comissão de Gerente de Relatório da Corregedoria – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 64 | 2017 |
ato nº 64 de 2017
Exonerar DÉBORA CRISTINA FERREIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral – DADP-9, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 63 | 2017 |
ato nº 63 de 2017
Exonerar LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 62 | 2017 |
ato nº 62 de 2017
Revogar a designação do servidor FELIPE ARRAIS MOURA para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação– FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 249, de 27 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.364, de 29 de abril de 2015.
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| 61 | 2017 |
ato nº 61 de 2017
Revogar a designação da servidora MAGDA ALVES DA COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 273, de 13 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.379, de 22 de maio de 2015.
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| 60 | 2017 |
ato nº 60 de 2017
Revogar a designação da servidora GISELLE TAVARES COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 221, de 1º de julho de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.654, de 04 de julho de 2016
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| 59 | 2017 |
ato nº 59 de 2017
Revogar a designação do servidor DIEGO GOMES CARVALHO NARDES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 569, de 03 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.491, de 05 de novembro de 2015
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| 58 | 2017 |
ato nº 58 de 2017 - Revogado
Revogar a designação da servidora LUDMILLA SOARES DE CARVALHO para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 274, de 13 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.379, de 22 de maio de 2015
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| 58 | 2017 |
ato nº 58 de 2017 - Republicado
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| 57 | 2017 |
ato nº 57 de 2017 - Revogado
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| 57 | 2017 |
ato nº 57 de 2017 - Republicado
Revogar a designação da servidora VILAUBA LEITE DA SILVA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 241, de 1º de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.676, de 03 de agosto de 2016.
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| 56 | 2017 |
ato nº 56 de 2017
Revogar a designação do servidor MURYLLO DA SILVA BARBOSA para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 220, de 1º de julho de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.654, de 04 de julho de 2016
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| 55 | 2017 |
ato nº 55 de 2017
Revogar a designação da servidora LETYCIA SILVA GOULART para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 054, de 23 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.304, de 26 de janeiro de 2015.
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| 54 | 2017 |
ato nº 54 de 2017
Exonerar REINALDO ARAUJO SOARES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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