| Número | Ano | Descrição |
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| 395 | 2016 |
ato nº 395 de 2016
Exonerar JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 394 | 2016 |
ato nº 394 de 2016
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 393 | 2016 |
ato nº 393 de 2016
Afastar os Defensores Públicos MURILO DA COSTA MACHADO e LEONARDO OLIVEIRA COELHO das atividades na 3ª e 4ª Defensorias Públicas de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, respectivamente, para o desenvolvimento dos trabalhos na equipe de transição. Designar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para compor a equipe de transição, sem prejuízo de suas funções na 22ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas. Designar as ser
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| 393 | 2016 |
ato nº 393 de 2016
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| 392 | 2016 |
ato nº 392 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional de Porto Nacional.
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| 391 | 2016 |
ato nº 391 de 2016
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE para a 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional de Porto Nacional.
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| 390 | 2016 |
ato nº 390 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA na 5ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Paraíso.
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| 389 | 2016 |
ato nº 389 de 2016
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA para a 5ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Paraíso.
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| 388 | 2016 |
ato nº 388 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA na 29ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Palmas.
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| 387 | 2016 |
ato nº 387 de 2016
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA para a 29ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Palmas.
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| 386 | 2016 |
ato nº 386 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI na 28ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Palmas.
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| 386 | 2016 |
ato nº 386 de 2016
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| 385 | 2016 |
ato nº 385 de 2016
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI para a 28ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Palmas.
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| 385 | 2016 |
ato nº 385 de 2016
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| 384 | 2016 |
ato nº 384 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude – Núcleo Regional de Palmas.
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