Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
408	2016	ato nº 408 de 2016 1º PRORROGAR os efeitos do Ato nº. 146/2016 e 166/2016, publicados, respectivamente, no D.O.E nº. 4.608 e 4.618, até o dia 19 de dezembro de 2017.
407	2016	ato nº 407 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b” da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, a Assistente de Defensoria Pública, ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS, afastamento com remuneração, para participar do curso de formação para provimento dos cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins, compreendido entre o período de 15 de janeiro de 2017 a 15 de fevereiro de 2017.
406	2016	ato nº 406 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
405	2016	ato nº 405 de 2016 Nomear ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
404	2016	ato nº 404 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
403	2016	ato nº 403 de 2016 DESIGNAR a Assistente de Defensoria Pública, Ilsa Vieira de Araújo Martins, para atuar exclusivamente na 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi -TO, até o dia 19/12/2017
402	2016	ato nº 402 de 2016 Ceder, ao Ministério Público do Estado do Tocantins, a Analista Jurídica de Defensoria Pública CRISTIANA COSTA SARDINHA MELO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
401	2016	ato nº 401 de 2016 REVOGAR, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2016, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à Analista em Gestão Especializada – Administração, Inês Queiroz da Silva Gomes, por meio do Ato n.º 258/2016, de 16 de agosto de 2016, publicado no DOE n.º 4.687, de 18 de agosto de 2016.
400	2016	ato nº 400 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
400	2016	ato nº 400 de 2016 - Republicado
400	2016	ato nº 400 de 2016 - Republicado
399	2016	ato nº 399 de 2016 Nomear JANDE DE HOLANDA BARROS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
398	2016	ato nº 398 de 2016 Exonerar ALEX DA COSTA CASTRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
397	2016	ato nº 397 de 2016 Nomear MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
396	2016	ato nº 396 de 2016 Nomear JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.