Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
96	2017	ato nº 96 de 2017 Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES do cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Palmas
96	2017	ato nº 96 de 2017
95	2017	ato nº 95 de 2017 DELEGAR ao Subdefensor Público-Geral a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como a execução político-administrativa da Instituição, supervisionando o trabalho dos setores que integram a estrutura administrativa, incumbindo-lhe ainda, observadas as formalidades legais - Consolidado
94	2017	ato nº 94 de 2017 Delegação de competências ao Superintendente de Administração e Finanças - Consolidado
93	2017	ato nº 93 de 2017 Designar o servidor VINÍCIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
92	2017	ato nº 92 de 2017 Nomear NICÉIA MENEGON no cargo em comissão de Coordenador de Publicidade - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
91	2017	ato nº 91 de 2017 Exonerar VINÍCIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ do cargo em comissão de Coordenador de Publicidade – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
90	2017	ato nº 90 de 2017 Exonerar NICÉIA MENEGON do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
89	2017	ato nº 89 de 2017 Nomear FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
88	2017	ato nº 88 de 2017 Exonerar FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos - DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
86	2017	ato nº 86 de 2017 Designar a servidora MONA LISA DO NASCIMENTO para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
85	2017	ato nº 85 de 2017 Exonerar MONA LISA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
84	2017	ato nº 84 de 2017 Delegar ao Superintendente de Defensores Públicos as seguintes atribuições
83	2017	ato nº 83 de 2017 Delegar aos Diretores Regionais as seguintes atribuições (Consolidado)
82	2017	ato nº 82 de 2017 Designar o servidor JEFFERSON LUSTOSA MACIEL, Analista em Gestão Especializado-Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.