Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
317	2016	ato nº 317 de 2016
316	2016	ato nº 316 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
315	2016	ato nº 315 de 2016 TRANSFERIR as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro de 2016 e DETERMINAR ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública.
314	2016	ato nº 314 de 2016 Nomear MARIA JANAYNA GUIMARÃES RIBEIRO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
313	2016	ato nº 313 de 2016 Não será publicado. Não houve possibilidade de publicação do DOE antes do término da validade do concurso.
312	2016	ato nº 312 de 2016 CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 020/2014, ao Oficial de Diligências, BRUNO MAIA LAMOUNIER, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
311	2016	ato nº 311 de 2016 Designar DIWLAY RODRIGUES DE OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
310	2016	ato nº 310 de 2016 Regulamentar as atividades relativas ao recebimento, tombamento, registro, controle, movimentação, depreciação, reavaliação, baixa e inventário de bens patrimoniais móveis permanentes, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma deste Ato.
309	2016	ato nº 309 de 2016 NOMEAR RAIMUNDA KATIA MENDES DE ARAUJO em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 93ª (nonagésima terceira) colocada, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Goiatins - TO.
308	2016	ato nº 308 de 2016 REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Almas/TO para Dianópolis /TO.
307	2016	ato nº 307 de 2016 NOMEAR CIRINO DE SOUSA PASSOS em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 92º (nonagésimo segundo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Peixe - TO.
306	2016	ato nº 306 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo o dia 06 de outubro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública em Tocantínia, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais /extraprocessuais já designados para esta data.
305	2016	ato nº 305 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo o dia 03 de outubro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública em Alvorada, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais /extraprocessuais já designados para esta data.
304	2016	ato nº 304 de 2016 Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, FÁBIO DE ARAÚJO ROCHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente.
303	2016	ato nº 303 de 2016 DESIGNAR o Assistente de Defensoria Pública, WIDISLEY ALVES NUNES, para atuar exclusivamente na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Guaraí, até o dia 19 de dezembro do atual exercício.