Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
99	2018	ato nº 99 de 2018 Art. 1º O inciso VI do Art. 1º do Ato n.º 084/2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
98	2018	ato nº 98 de 2018 1º. REMOVER, por permuta, a Defensora Pública de 1ª Classe, KÁTIA DANIELA NEIA, da 5ª Defensoria Pública de Araguaína – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
97	2018	ato nº 97 de 2018 REMOVER, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe, FELIPE LOPES BARBOSA CURY, da 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins, do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Guaraí – TO.
96	2018	ato nº 96 de 2018 DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública de Tocantínia - TO, no dia 20 de abril de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais
95	2018	ato nº 95 de 2018
94	2018	ato nº 94 de 2018 REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe, RUBISMARK SARAIVA MARTINS, da 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Central de Atendimento a Família – CAF – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína - TO, para a 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Palmas - TO.
94	2018	ato nº 94 de 2018 LOTAR NA 18ª DEFENSORIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PALMAS- TO.
93	2018	ato nº 93 de 2018 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas:
92	2018	ato nº 92 de 2018 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe, CRISTIANE SOUSA JAPIASSÚ MARTINS, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo do Tribunal do Júri.
91	2018	ato nº 91 de 2018 Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe, JOSÉ ALVES MACIEL, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri.
90	2018	ato nº 90 de 2018 CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 1º de maio, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949;
89	2018	ato nº 89 de 2018 PRORROGAR, nos termos do art. 104, inciso III e § 1°, da Lei n° 1.818/2007, a licença para o desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, do Analista em Gestão Especializado – Psicologia, PEDRO PAULO VALADÃO COELHO, até o dia 27 de setembro de 2018.
88	2018	ato nº 88 de 2018 DESIGNAR a Servidora Monique Mendonça Ribeiro para integrar a composição do Comitê Organizador, em substituição à Laurie Teixeira Barbosa.
87	2018	ato nº 87 de 2018 Alterar o Ato nº. 310/2016, de 06 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.726, de 19 de outubro de 2016
86	2018	ato nº 86 de 2018 Exonerar LAURIE TEIXEIRA BARBOSA , do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.