Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
114	2018	ato nº 114 de 2018 Nomear STEFANNY VIANA MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
113	2018	ato nº 113 de 2018 Exonerar DANYEL BEZERRA MENDES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
112	2018	ato nº 112 de 2018 DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública de Almas - TO, nos dias 10 e 18 de maio de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para as referidas datas.
111	2018	ato nº 111 de 2018 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas:
110	2018	ato nº 110 de 2018 SUSPENDER os atendimentos aos Assistidos no âmbito da Defensoria Pública de Axixá – TO, no período de 10 a 19 de maio de 2018, sem prejuízo do comparecimento pelos Órgãos de Execução às audiências e/ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para este interregno.
109	2018	ato nº 109 de 2018 Revogar a designação da servidora RAIENE ELEN PONTES DE SOUSA, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 067, de 19 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial n°. 5.056, de 21 de fevereiro de 2018.
108	2018	ato nº 108 de 2018 ALTERAR a Tabela III do Anexo IX da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Anexo Único deste Ato.
107	2018	ato nº 107 de 2018 Exonerar SILVINA SILVA OLIVEIRA NOLETO, do cargo em comissão de Assessor I DADP-I, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
106	2018	ato nº 106 de 2018 Exonerar THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
105	2018	ato nº 105 de 2018 Exonerar ANGÉLICA DE CASTRO ROCHA, do cargo em comissão de Assessor II DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
104	2018	ato nº 104 de 2018 1º Exonerar JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
103	2018	ato nº 103 de 2018 DESIGNAR, provisoriamente, a Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, FARAILDES RODRIGUES MIRANDA, para atuar na Escola Superior da Defensoria Pública, em Palmas.
102	2018	ato nº 102 de 2018 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho
101	2018	ato nº 101 de 2018 Art. 1º. Nomear VANESSA CRISTINA RAMOS DA SILVA GOMES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
100	2018	ato nº 100 de 2018 Art. 1º Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Assistente de Defensoria Pública, MARCOS ALVES LUSTOSA RIBEIRO