Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
208	2017	ato nº 208 de 2017 Nomear SEBASTIÃO DA SILVA PINTO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
207	2017	ato nº 207 de 2017 Exonerar SEBASTIÃO DA SILVA PINTO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
206	2017	ato nº 206 de 2017 Nomear CLEONICE CARTERI no cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
205	2017	ato nº 205 de 2017 Exonerar CLEONICE CARTERI do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
204	2017	ato nº 204 de 2017 Nomear OTACÍLIO ONOFRE LOPES no cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
203	2017	ato nº 203 de 2017 Nomear WALMIR BELARMINO SOBRINHO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
202	2017	ato nº 202 de 2017 Exonerar WALMIR BELARMINO SOBRINHO do cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
201	2017	ato nº 201 de 2017 Ceder, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Assistente de Defensoria Pública SUZANA RODRIGUES BEZERRA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 1º de março a 31 de dezembro de 2017
200	2017	ato nº 200 de 2017 PRORROGAR os efeitos do Ato n.º 078, de 25 de janeiro de 2017, publicado no DOE n.º 4.795, até o dia 05 de março de 2017.
199	2017	ato nº 199 de 2017 Promover, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público de 2ª Classe, LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA, para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe.
199	2017	ato nº 199 de 2017 - Republicado
198	2017	ato nº 198 de 2017 Nomear MATEUS BATISTA COELHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
197	2017	ato nº 197 de 2017 CONCEDER, nos termos do art. 99, §2°, da Lei n° 1.818/2007, à Assistente de Defensoria, MÁRCIA REGINA ANDRADE AMARAL, lotação provisória em Palmas enquanto persistirem os efeitos da designação de seu cônjuge.
196	2017	ato nº 196 de 2017 Em construção
195	2017	ato nº 195 de 2017 Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, dia 1º de março de 2017, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.