| Número | Ano | Descrição |
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| 168 | 2017 |
ato nº 168 de 2017
Exonerar ROSECLÉIA OLIVEIRA DONATO do cargo em comissão de Assessor I - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 167 | 2017 |
ato nº 167 de 2017
Designar a servidora ALINE MARTINS COELHO, Analista em Gestão Especializada – Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 166 | 2017 |
ato nº 166 de 2017
Nomear LÍGIA MONETTA BARROS MENEZES no cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 165 | 2017 |
ato nº 165 de 2017
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Jurídico, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública, ocupado por RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, matrícula 907346-9-7, lotado no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, em Palmas/TO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, Procurador do Município de Araguaína.
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| 164 | 2017 |
ato nº 164 de 2017
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Técnico em Informática PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo interstício de 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2017
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| 163 | 2017 |
ato nº 163 de 2017
TORNAR SEM EFEITO o afastamento para participação em curso de formação para provimento dos cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins, concedido à Assistente de Defensoria Pública, ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS, por meio do Ato n.º 407, de 09/12/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.761
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| 162 | 2017 |
ato nº 162 de 2017
Nomear NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 161 | 2017 |
ato nº 161 de 2017
Exonerar NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 160 | 2017 |
ato nº 160 de 2017
Nomear ANDREA CARLA LOPES no cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 159 | 2017 |
ato nº 159 de 2017
Nomear o Defensor Público de 2ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA no cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
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| 159 | 2017 |
ato nº 159 de 2017
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| 158 | 2017 |
ato nº 158 de 2017
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA do cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
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| 157 | 2017 |
ato nº 157 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, para a 25ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Palmas
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| 156 | 2017 |
ato nº 156 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, DANIELA MARQUES DO AMARAL, da 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, para a 10ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
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| 155 | 2017 |
ato nº 155 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA, da 2ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, para a 7ª Defensoria Pública de Família do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi
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