| Número | Ano | Descrição |
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| 183 | 2017 |
ato nº 183 de 2017
Art. 1º Nomear FELIPE ARRAIS MOURA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 182 | 2017 |
ato nº 182 de 2017
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
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| 181 | 2017 |
ato nº 181 de 2017
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Araguatins.
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| 180 | 2017 |
ato nº 180 de 2017
DERROGAR o Ato n.º 393, de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE n.º 4.432, no tocante à Analista Jurídica de Defensoria Pública, MAÍZA MARTINS PARENTE HAWAT.
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| 179 | 2017 |
ato nº 179 de 2017
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Guaraí.
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| 178 | 2017 |
ato nº 178 de 2017
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Guaraí
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| 177 | 2017 |
ato nº 177 de 2017
Somente será devido o pagamento de ajuda de custo ao Defensor Público quando for demonstrada a efetiva mudança de domicílio, entre cidades distintas, mediante apresentação de comprovante de endereço.
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| 176 | 2017 |
ato nº 176 de 2017
Designar o servidor PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 175 | 2017 |
ato nº 175 de 2017
Nomear PÂMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES no cargo em comissão de Assessor I - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 174 | 2017 |
ato nº 174 de 2017
Exonerar, a pedido, RAYNNER RODRIGUES OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 173 | 2017 |
ato nº 173 de 2017
Nomear PATRÍCIA STRÖHER no cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 172 | 2017 |
ato nº 172 de 2017
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Jurídico, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública ocupado por RENATO DE GODINHO FARIA, matrícula 907387-6, lotado no Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na carreira da Advocacia-Geral da União
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| 171 | 2017 |
ato nº 171 de 2017
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN no cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 170 | 2017 |
ato nº 170 de 2017
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO do cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 169 | 2017 |
ato nº 169 de 2017
Nomear ROSECLÉIA OLIVEIRA DONATO no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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