| Número | Ano | Descrição |
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| 418 | 2016 |
ato nº 418 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ na 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
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| 417 | 2016 |
ato nº 417 de 2016
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ para a 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
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| 416 | 2016 |
ato nº 416 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA na 2ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Guaraí.
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| 415 | 2016 |
ato nº 415 de 2016
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para a 2ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Guaraí.
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| 414 | 2016 |
ato nº 414 de 2016
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Araguatins.
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| 413 | 2016 |
ato nº 413 de 2016
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA para a 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Araguatins.
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| 412 | 2016 |
ato nº 412 de 2016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguaína.
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| 411 | 2016 |
ato nº 411 de 2016
, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO para a 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguaína.
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| 410 | 2016 |
ato nº 410 de 2016
PRORROGAR os efeitos do Ato nº. 303/2016, publicado no D.O.E nº. 4.716, até o dia 19 de dezembro de 2017.
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| 409 | 2016 |
ato nº 409 de 2016
Afastar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, a partir do dia 09/01/2017,das atividades na 22ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, para o desenvolvimento dos trabalhos na equipe de transição.
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| 408 | 2016 |
ato nº 408 de 2016
1º PRORROGAR os efeitos do Ato nº. 146/2016 e 166/2016, publicados, respectivamente, no D.O.E nº. 4.608 e 4.618, até o dia 19 de dezembro de 2017.
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| 407 | 2016 |
ato nº 407 de 2016
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b” da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, a Assistente de Defensoria Pública, ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS, afastamento com remuneração, para participar do curso de formação para provimento dos cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins, compreendido entre o período de 15 de janeiro de 2017 a 15 de fevereiro de 2017.
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| 406 | 2016 |
ato nº 406 de 2016
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
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| 405 | 2016 |
ato nº 405 de 2016
Nomear ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 404 | 2016 |
ato nº 404 de 2016
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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