| Número | Ano | Descrição |
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| 197 | 2017 |
ato nº 197 de 2017
CONCEDER, nos termos do art. 99, §2°, da Lei n° 1.818/2007, à Assistente de Defensoria, MÁRCIA REGINA ANDRADE AMARAL, lotação provisória em Palmas enquanto persistirem os efeitos da designação de seu cônjuge.
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| 196 | 2017 |
ato nº 196 de 2017
Em construção
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| 195 | 2017 |
ato nº 195 de 2017
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, dia 1º de março de 2017, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
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| 194 | 2017 |
ato nº 194 de 2017
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE, FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA, da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional, para a 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional.
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| 193 | 2017 |
ato nº 193 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª CLASSE, MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, da 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi, para a 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Gurupi.
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| 192 | 2017 |
ato nº 192 de 2017
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE, HUD RIBEIRO SILVA, da 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi, para a 2ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
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| 191 | 2017 |
ato nº 191 de 2017
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE,JOSÉ RAPHAEL SILVERIO, da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis, para a 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis.
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| 190 | 2017 |
ato nº 190 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, da 5º Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso, para a 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional
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| 189 | 2017 |
ato nº 189 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª CLASSE,ALINE MENDES DE QUEIROZ, da 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins Núcleo Regional da Defensoria Publica de Guarai, para a 15º Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Araguaína.
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| 188 | 2017 |
ato nº 188 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª CLASSE, KARLA LETICIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Tocantinópolis, para a 8ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Araguaína.
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| 188 | 2017 |
ato nº 188 de 2017
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| 187 | 2017 |
ato nº 187 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas
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| 186 | 2017 |
ato nº 186 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 132550 e 132547 do SEI 17.0.000000311-5.
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| 185 | 2017 |
ato nº 185 de 2017
Exonerar CORACY DE PAULA ELIAS, do cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 184 | 2017 |
ato nº 184 de 2017
Exonerar CORACY DE PAULA ELIAS, do cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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