| Número | Ano | Descrição |
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| 323 | 2017 |
ato nº 323 de 2017
Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 322 | 2017 |
ato nº 322 de 2017
Nomear CÍCERO DOS SANTOS NETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 321 | 2017 |
ato nº 321 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 320 | 2017 |
ato nº 320 de 2017
Exonerar, a pedido TIAGO DE ALMEIDA MACHADO VILARDI do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 319 | 2017 |
ato nº 319 de 2017
319 Consignações em folha de pagamento consolidado
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| 318 | 2017 |
ato nº 318 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 318 | 2017 |
ato nº 318 de 2017
ATO Nº 318/2017 - ESTABILIZAÇÃO
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| 317 | 2017 |
ato nº 317 de 2017
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídica de Defensoria Pública, EVELINE BORGES CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ABREU, para atuar no Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública- CEJUR.
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| 316 | 2017 |
ato nº 316 de 2017
Nomear JEFFERSON HENKE DE SOUSA FREDERICO , no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 315 | 2017 |
ato nº 315 de 2017
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 305, de 24 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.854, de 26 de abril de 2017
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| 314 | 2017 |
ato nº 314 de 2017
Nomear GIOVANNA LIGÜILI SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 313 | 2017 |
ato nº 313 de 2017
Nomear JHONATAS HENRIQUE DE LIMA MOTA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 312 | 2017 |
ato nº 312 de 2017
Designar a servidora SARAH MARIA TAGUATINGA DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 311 | 2017 |
ato nº 311 de 2017
Revogar a designação da servidora ALINE MARTINS COELHO
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| 310 | 2017 |
ato nº 310 de 2017
Dispõe sobre o contingenciamento de despesas do orçamento do exercício de 2017 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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