| Número | Ano | Descrição |
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| 169 | 2018 |
ato nº 169 de 2018
169 Ponto facultativo 12 e 13.07 - Almas
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| 168 | 2018 |
ato nº 168 de 2018
Exonerar JOSY JENNYFER MARTINS SANTOS
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| 167 | 2018 |
ato nº 167 de 2018
DESIGNAR provisoriamente ROMULO Assistente de Defensoria
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| 166 | 2018 |
ato nº 166 de 2018
Revoga Cessão Romulo Prefeitura de Palmas 15.0000000.3600-2 DOE
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| 165 | 2018 |
ato nº 165 de 2018
Afastamento - candidatura Deputado Estadual - JOSÉ ALVES MACIEL DOE
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| 165 | 2018 |
ato nº 165 de 2018 - Republicado
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| 164 | 2018 |
ato nº 164 de 2018
Exonerar a pedido, LEONARDO VIEGAS RINALDI, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 163 | 2018 |
ato nº 163 de 2018
Afastar o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ MARCOS MUSSULINI, das atividades da 9ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, tendo em vista o exercício do cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em substituição a titular, a Corregedora-Geral, IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ, no período de 16 a 30 de julho 2018.
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| 162 | 2018 |
ato nº 162 de 2018
O horário de expediente e atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 06 de julho de 2018, ocorrerá, excepcionalmente, das 8 às 14 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
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| 161 | 2018 |
ato nº 161 de 2018
DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito das Defensorias Públicas de Ananás, Guaraí e Pedro Afonso, no dia 29 de junho de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
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| 160 | 2018 |
ato nº 160 de 2018
O horário de expediente e atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 02 de julho de 2018, ocorrerá, excepcionalmente, das 7 horas e 15 minutos às 10 horas e 15 minutos, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
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| 159 | 2018 |
ato nº 159 de 2018
Homologa Avaliação Periódica Turma JUNHO DOE
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| 158 | 2018 |
ato nº 158 de 2018
DESIGNAR a Servidora Rose Dayanne Santana Nogueira para integrar a composição do Comitê Organizador, em substituição à Girlane dos Anjos Cabral Fernandes.
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| 157 | 2018 |
ato nº 157 de 2018
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, da 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
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| 156 | 2018 |
ato nº 156 de 2018
DESIGNAR os integrantes para a composição dos Comitês responsáveis pela implantação do eSocial, no âmbito desta Instituição:
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