| Número | Ano | Descrição |
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| 393 | 2017 |
ato nº 393 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
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| 392 | 2017 |
ato nº 392 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 391 | 2017 |
ato nº 391 de 2017
Nomear GRAZIELLY DE ANDRADE MENEZES DALLACQUA no cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 390 | 2017 |
ato nº 390 de 2017
Exonerar, a pedido CAMILA DE BORTOLI ROSSATTO do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 389 | 2017 |
ato nº 389 de 2017
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| 388 | 2017 |
ato nº 388 de 2017
Nomear ALLAN DOUGLAS RIBEIRO DE MORAES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 387 | 2017 |
ato nº 387 de 2017
1º Exonerar GRACIELA ROQUE DA SILVA do cargo em comissão Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 386 | 2017 |
ato nº 386 de 2017
DETERMINAR ponto facultativo o dia 14 de julho de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Porto Nacional
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| 385 | 2017 |
ato nº 385 de 2017
FIXAR o horário de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins das 08h00min à 12h30min, excepcionalmente, nos dias 14, 21 e 28 de julho de 2017
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| 384 | 2017 |
ato nº 384 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 46/2017
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| 383 | 2017 |
ato nº 383 de 2017
DESIGNAR provisoriamente, a Analista Jurídico , MARCIA NEVES GONCALVES AYER- NUDECA
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| 382 | 2017 |
ato nº 382 de 2017
Designar os servidores infrarrelacionados para realizarem os lançamentos e demais procedimentos
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| 381 | 2017 |
ato nº 381 de 2017 - Revogado
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| 381 | 2017 |
ato nº 381 de 2017 - Republicado
Nomear, LUCIANA MECENAS COSTA, no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 380 | 2017 |
ato nº 380 de 2017
Nomear HUGO DELEON PEREIRA PIRES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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