| Número | Ano | Descrição |
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| 26 | 2018 |
ato nº 26 de 2018
Exonerar PABLO GABRIEL CUNHA LEOBAS do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 25 | 2018 |
ato nº 25 de 2018
Acrescenta Anexo Único ao Ato n.º 349/2016 que regulamenta e institui o funcionamento da Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 24 | 2018 |
ato nº 24 de 2018
Nomear YANA RODRIGUES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP – 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 23 | 2018 |
ato nº 23 de 2018
Nomear LARYSSA KELLEN MARINHO RABELO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 22 | 2018 |
ato nº 22 de 2018
Nomear LASLENE BARBOSA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3
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| 21 | 2018 |
ato nº 21 de 2018
Nomear MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 20 | 2018 |
ato nº 20 de 2018
REVOGAR os efeitos do Ato nº 358, de 27 de junho de 2017, no qual designava o Analista Jurídico de Defensoria Pública, JANES RIBEIRO DOS SANTOS, para atuar na Defensoria Pública de Miranorte
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| 19 | 2018 |
ato nº 19 de 2018
Designar o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral – FCDP – 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 18 | 2018 |
ato nº 18 de 2018
Revogar a designação para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral – FCDP – 5, à servidora MONA LISA DO NASCIMENTO
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| 17 | 2018 |
ato nº 17 de 2018
Nomear FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO, no cargo em comissão de Diretor Jurídico – DADP-8
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| 16 | 2018 |
ato nº 16 de 2018
Regulamentar o uso do sistema de correio eletrônico (e-mail institucional) pelos órgãos, Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 15 | 2018 |
ato nº 15 de 2018
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| 14 | 2018 |
ato nº 14 de 2018
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe, TÉSSIA GOMES CARNEIRO, do cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação – NUMECON
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| 13 | 2018 |
ato nº 13 de 2018
REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, SUYANNE MOURA MARTINS TAVARES, para a sede da Defensoria Pública em Palmas - TO
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| 12 | 2018 |
ato nº 12 de 2018
Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensores Públicos Substitutos do Estado do Tocantins.
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