| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 90 | 2025 |
ato nº 90 de 2025
Art. 1º. O Ato nº 339, de 10 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 3º A ordem cronológica de que trata este Ato será estabelecida pela exigibilidade, a qual corresponde à data de vencimento da fatura, ou seja, o prazo máximo para pagamento.
...........................................................................................
Art. 5º O fiscal do contrato, com a supervisão do setor administrativo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, adotará as providências necessárias a fim de concluir a etapa para a devida liquidação da despesa, com a certificação do adimplemento da obrigação, dentro do período estipulado no instrumento contratual e ao final atestará a despesa em ato próprio, baseado na nota fiscal, recibo ou fatura.
|
| 89 | 2025 |
ato nº 89 de 2025
Art. 1º. Nomear, ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 88 | 2025 |
ato nº 88 de 2025
Art. 1º DESIGNAR os integrantes infra relacionados para comporem a Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal no Trabalho, Prevenção e Tratamento do Assédio, da Discriminação e outras formas de Violência – CODAV:
I – Fabiana Razera Gonçalves, Defensora Pública, na condição de presidente;
II – Isabela Sampaio de Almeida Fernandes – representante dos Profissionais de Psicologia;
III – Itacyra Evangelista Coelho de Sousa – representante dos Profissionais de Serviço Social;
IV – Rômulo Dias de Araújo – representante da Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento (DIGEPEF);
V – Murilo da Costa Machado – Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP);
VI – Pollyana Lopes Assunção – Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM);
VII – Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura – representante do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA);
VIII – Franciana Di Fátima Cardoso – representante do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH);
IX – Breno Santos Filardi – representante do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública (SISDEP);
X – Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz – representante da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (ADPETO);
XI – Bheatriz de Sousa Geraldo Muniz - representante dos Terceirizados.
Art. 2º. Revogar o Ato nº 48, de 9 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 651.
|
| 87 | 2025 |
ato nº 87 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, HAYLLA COELHO GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 86 | 2025 |
ato nº 86 de 2025
Art. 1º. Nomear, FÁBIO SILVA MARQUES, no cargo em comissão de Chefe de Setor - DADP-2.
|
| 85 | 2025 |
ato nº 85 de 2025
Art. 1°. Afastar o Defensor Público de Classe Especial, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, das atividades na 6ª Defensoria Especial Cível - Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
| 84 | 2025 |
ato nº 84 de 2025
Art. 1°. Nomear o Defensor Público de Classe Especial, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2025/2027.
|
| 83 | 2025 |
ato nº 83 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, no dia 5 de março de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º A Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução - CSDP n.º 126/2015.
|
| 82 | 2025 |
ato nº 82 de 2025
Art. 1º Nomear, NILDA BELO DE MORAIS, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
|
| 81 | 2025 |
ato nº 81 de 2025
Art. 1º Exonerar, NILDA BELO DE MORAIS, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
|
| 80 | 2025 |
ato nº 80 de 2025
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 5 de março de 2025, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para as referidas datas.
Parágrafo único. A partir do horário especificado no caput deste artigo, os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio de recursos tecnológicos e telefônicos.
|
| 79 | 2025 |
ato nº 79 de 2025
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 3 (três) anos, a ANDIARA LOEFFLER GEZONI, Oficial de Diligências, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007.
|
| 78 | 2025 |
ato nº 78 de 2025
|
| 77 | 2025 |
ato nº 77 de 2025
REVOGAR a cessão da servidora ANDIARA LOEFFLER GEZONI, Oficial de Diligências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, matrícula funcional nº 908039-2, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
|
| 76 | 2025 |
ato nº 76 de 2025
Nomear, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral, DADP-9.
Nomear, LUCIANO GUIMARAES SILVA, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral, DADP-8.
|
keyboard_arrow_up