| Número | Ano | Descrição |
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| 320 | 2024 |
ato nº 320 de 2024
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| 319 | 2024 |
ato nº 319 de 2024
Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA CAMPOS DE ARAUJO SUARTE, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral, FCDP-5.
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| 317 | 2024 |
ato nº 317 de 2024
Exonerar, WANESSA ALVES SILVA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 316 | 2024 |
ato nº 316 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis - TO, no dia 26 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 315 | 2024 |
ato nº 315 de 2024
Art. 1º - Nomear, LEONARDO BATISTA GLÓRIA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º - Nomear, VINICIUS ARAÚJO GONÇALVES, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 314 | 2024 |
ato nº 314 de 2024
Art. 1º - Exonerar, LEONARDO BATISTA GLÓRIA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º - Exonerar, VINICIUS ARAÚJO GONÇALVES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 313 | 2024 |
ato nº 313 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe - TO, no dia 15 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 312 | 2024 |
ato nº 312 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguacema - TO, nos dias 15 e 16 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 311 | 2024 |
ato nº 311 de 2024
Nomear, SILAS RIBEIRO DE ARAÚJO CONCEIÇÃO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 310 | 2024 |
ato nº 310 de 2024
Art. 1º - Nomear, VANNUCCI ALVES RIBEIRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 309 | 2024 |
ato nº 309 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 15 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 308 | 2024 |
ato nº 308 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga - TO, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 307 | 2024 |
ato nº 307 de 2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, LETÍCIA DANTAS TAVARES DE CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 306 | 2024 |
ato nº 306 de 2024
Art. 1º REVOGAR o inciso VII do artigo 1º do Ato nº 35, de 25 de janeiro de 2021.
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| 305 | 2024 |
ato nº 305 de 2024
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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