| Número | Ano | Descrição |
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| 164 | 2017 |
ato nº 164 de 2017
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Técnico em Informática PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo interstício de 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2017
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| 163 | 2017 |
ato nº 163 de 2017
TORNAR SEM EFEITO o afastamento para participação em curso de formação para provimento dos cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins, concedido à Assistente de Defensoria Pública, ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS, por meio do Ato n.º 407, de 09/12/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.761
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| 162 | 2017 |
ato nº 162 de 2017
Nomear NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 161 | 2017 |
ato nº 161 de 2017
Exonerar NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 160 | 2017 |
ato nº 160 de 2017
Nomear ANDREA CARLA LOPES no cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 159 | 2017 |
ato nº 159 de 2017
Nomear o Defensor Público de 2ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA no cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
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| 159 | 2017 |
ato nº 159 de 2017
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| 158 | 2017 |
ato nº 158 de 2017
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA do cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
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| 157 | 2017 |
ato nº 157 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, para a 25ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Palmas
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| 156 | 2017 |
ato nº 156 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, DANIELA MARQUES DO AMARAL, da 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, para a 10ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
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| 155 | 2017 |
ato nº 155 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA, da 2ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, para a 7ª Defensoria Pública de Família do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi
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| 154 | 2017 |
ato nº 154 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM S. DOS SANTOS, da 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi
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| 153 | 2017 |
ato nº 153 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ, da 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional, para a 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins.
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| 152 | 2017 |
ato nº 152 de 2017
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA da 13º Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína para a 2º Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Guaraí.
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| 151 | 2017 |
ato nº 151 de 2017
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, da 8º Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína, para a 13ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional de Defensoria Pública de Araguaína.
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