| Número | Ano | Descrição |
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| 248 | 2017 |
ato nº 248 de 2017
Revogar a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 463, de 04 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.454, de 10 de setembro de 2015.
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| 247 | 2017 |
ato nº 247 de 2017
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, da 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins para a 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude - N
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| 246 | 2017 |
ato nº 246 de 2017
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe, IWACE OLIVERIA SANTANA, da 12ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína para a 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi. Art. 2°. LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe, IWACE OLIVERIA SANTANA, na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
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| 245 | 2017 |
ato nº 245 de 2017
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, da 13ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína para a 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi. Art. 2°. LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
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| 244 | 2017 |
ato nº 244 de 2017
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, JADE SOUSA MIRANDA, da 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis para a 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, JADE SOUSA MIRANDA, na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de
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| 243 | 2017 |
ato nº 243 de 2017
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi para a 5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, na 5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins.
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| 242 | 2017 |
ato nº 242 de 2017
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, VIVIANE LÚCIA COSTA, da 3ª Defensoria Pública de Criminal e Execução Penal - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Araguatins para a 3ª Defensoria Pública de Família Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Guarai. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, VIVIANE LÚCIA COSTA, na 3ª Defensoria Pública de Família Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - Núcleo Region
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| 241 | 2017 |
ato nº 241 de 2017
Nomear THATYANNE FERREIRA BATISTA DE ALMEIDA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 240 | 2017 |
ato nº 240 de 2017
Em construção
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| 239 | 2017 |
ato nº 239 de 2017
Nomear RAFAEL RIBEIRO RAMOS no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 238 | 2017 |
ato nº 238 de 2017
CANCELADO
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| 237 | 2017 |
ato nº 237 de 2017
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídica de Defensoria Pública, JACQUELINE AUGUSTA DE MENDONÇA, para atuar exclusivamente na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguaína
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| 236 | 2017 |
ato nº 236 de 2017
Exonerar TALLITA MONIELLE DE MENEZES ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 235 | 2017 |
ato nº 235 de 2017
Nomear THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 234 | 2017 |
ato nº 234 de 2017
Exonerar BETÂNIA CARVALHO PEREIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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