Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
179	2017	ato nº 179 de 2017 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Guaraí.
178	2017	ato nº 178 de 2017 Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Guaraí
177	2017	ato nº 177 de 2017 Somente será devido o pagamento de ajuda de custo ao Defensor Público quando for demonstrada a efetiva mudança de domicílio, entre cidades distintas, mediante apresentação de comprovante de endereço.
176	2017	ato nº 176 de 2017 Designar o servidor PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
175	2017	ato nº 175 de 2017 Nomear PÂMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES no cargo em comissão de Assessor I - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
174	2017	ato nº 174 de 2017 Exonerar, a pedido, RAYNNER RODRIGUES OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
173	2017	ato nº 173 de 2017 Nomear PATRÍCIA STRÖHER no cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
172	2017	ato nº 172 de 2017 DECLARAR a vacância do cargo de Analista Jurídico, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública ocupado por RENATO DE GODINHO FARIA, matrícula 907387-6, lotado no Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na carreira da Advocacia-Geral da União
171	2017	ato nº 171 de 2017 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN no cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
170	2017	ato nº 170 de 2017 Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO do cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
169	2017	ato nº 169 de 2017 Nomear ROSECLÉIA OLIVEIRA DONATO no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
168	2017	ato nº 168 de 2017 Exonerar ROSECLÉIA OLIVEIRA DONATO do cargo em comissão de Assessor I - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
167	2017	ato nº 167 de 2017 Designar a servidora ALINE MARTINS COELHO, Analista em Gestão Especializada – Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
166	2017	ato nº 166 de 2017 Nomear LÍGIA MONETTA BARROS MENEZES no cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
165	2017	ato nº 165 de 2017 DECLARAR a vacância do cargo de Analista Jurídico, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública, ocupado por RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, matrícula 907346-9-7, lotado no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, em Palmas/TO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, Procurador do Município de Araguaína.