| Número | Ano | Descrição |
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| 39 | 2018 |
ato nº 39 de 2018
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio do servidor LEURIANE TOLEDO FERREIRA
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| 38 | 2018 |
ato nº 38 de 2018
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho Turma de Janeiro 2018
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| 37 | 2018 |
ato nº 37 de 2018
Nomear STELLA BEATRIZ DA SILVA CAMARGO no cargo em comissão Gerente de Núcleo I – DADP-2
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| 36 | 2018 |
ato nº 36 de 2018
Nomear JARDEANE RIBEIRO CASTRO no cargo em comissão Gerente de Núcleo I – DADP-2
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| 35 | 2018 |
ato nº 35 de 2018
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| 34 | 2018 |
ato nº 34 de 2018
Nomear ANDREIA SILVA MORAIS RUIZ no cargo em comissão Gerente de Estágios – DADP-5
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| 33 | 2018 |
ato nº 33 de 2018
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| 32 | 2018 |
ato nº 32 de 2018
Nomear CARLOS EDUARDO DA SILVA AIRES para exercício interino do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços - DADP- 7
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| 31 | 2018 |
ato nº 31 de 2018
Nomear ROSÂNGELA HENRIQUE DE ALMEIDA no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3
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| 30 | 2018 |
ato nº 30 de 2018
Nomear MARYSSUZ MACENO RIOS no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 29 | 2018 |
ato nº 29 de 2018
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| 28 | 2018 |
ato nº 28 de 2018
REVOGAR, a partir de 23 de janeiro de 2018, os efeitos do Ato nº 011/2018, publicado no DOE nº 5028, no qual afastou o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ MARCOS MUSSULINI, das atividades na 2ª Defensoria Pública Especial - Tribunais Superiores
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| 27 | 2018 |
ato nº 27 de 2018
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| 26 | 2018 |
ato nº 26 de 2018
Exonerar PABLO GABRIEL CUNHA LEOBAS do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 25 | 2018 |
ato nº 25 de 2018
Acrescenta Anexo Único ao Ato n.º 349/2016 que regulamenta e institui o funcionamento da Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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