| Número | Ano | Descrição |
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| 193 | 2017 |
ato nº 193 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª CLASSE, MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, da 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi, para a 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Gurupi.
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| 192 | 2017 |
ato nº 192 de 2017
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE, HUD RIBEIRO SILVA, da 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi, para a 2ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
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| 191 | 2017 |
ato nº 191 de 2017
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE,JOSÉ RAPHAEL SILVERIO, da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis, para a 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis.
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| 190 | 2017 |
ato nº 190 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, da 5º Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso, para a 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional
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| 189 | 2017 |
ato nº 189 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª CLASSE,ALINE MENDES DE QUEIROZ, da 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins Núcleo Regional da Defensoria Publica de Guarai, para a 15º Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Araguaína.
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| 188 | 2017 |
ato nº 188 de 2017
Remover, a Defensora Pública de 1ª CLASSE, KARLA LETICIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Tocantinópolis, para a 8ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Araguaína.
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| 188 | 2017 |
ato nº 188 de 2017
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| 187 | 2017 |
ato nº 187 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas
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| 186 | 2017 |
ato nº 186 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 132550 e 132547 do SEI 17.0.000000311-5.
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| 185 | 2017 |
ato nº 185 de 2017
Exonerar CORACY DE PAULA ELIAS, do cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 184 | 2017 |
ato nº 184 de 2017
Exonerar CORACY DE PAULA ELIAS, do cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 183 | 2017 |
ato nº 183 de 2017
Art. 1º Nomear FELIPE ARRAIS MOURA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 182 | 2017 |
ato nº 182 de 2017
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
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| 181 | 2017 |
ato nº 181 de 2017
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Araguatins.
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| 180 | 2017 |
ato nº 180 de 2017
DERROGAR o Ato n.º 393, de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE n.º 4.432, no tocante à Analista Jurídica de Defensoria Pública, MAÍZA MARTINS PARENTE HAWAT.
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