| Número | Ano | Descrição |
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| 288 | 2017 |
ato nº 288 de 2017
O parágrafo segundo do artigo 3º do Ato nº. 256, de 16 de março de 2017
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| 287 | 2017 |
ato nº 287 de 2017
DESIGNAR, provisoriamente, o Analista em Gestão Especializado – Administração, AMARILDO PEREIRA DE SOUZA, para atuar na Administração Superior, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 286 | 2017 |
ato nº 286 de 2017
Nomear MURILO REBOUÇAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 285 | 2017 |
ato nº 285 de 2017
Nomear LETÍCIA REGINA NAKONECSNY, no cargo em comissão de Assessor III – DADP - 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 284 | 2017 |
ato nº 284 de 2017
Exonerar LETÍCIA REGINA NAKONECSNY do cargo em comissão Gerente de Núcleo IV DADP - 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 283 | 2017 |
ato nº 283 de 2017
Exonerar LETÁCILA ANGÉLICA PRADO do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 282 | 2017 |
ato nº 282 de 2017
Nomear RAMON BARRO BASTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 281 | 2017 |
ato nº 281 de 2017
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, no cargo em comissão de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 280 | 2017 |
ato nº 280 de 2017
Nomear os Defensores Públicos infra-relacionados, nos termos do art. 6º da Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017, para exercerem os cargos de coordenação dos Núcleos Especializados
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| 280 | 2017 |
ato nº 280 de 2017 - Republicado
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| 279 | 2017 |
ato nº 279 de 2017
Exonerar: I – Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves, Defensor Público de 1ª Classe, do cargo de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA; II – Guilherme Vilela Ivo Dias, Defensor Público de 1º Classe, do cargo de Coordenador de Núcleo Especializado Assistência e Defesa ao Preso – NADEP; III - Isabella Faustino Alves, Defensora Pública de 1º Classe, do cargo de Coordenador de Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH;
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| 279 | 2017 |
ato nº 279 de 2017 - Republicado
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| 278 | 2017 |
ato nº 278 de 2017
EXONERAR I - FREDDY ALEJANDRO S. ANTUNES, Defensor Público de 1ª Classe, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa – NEAPI; II – VALDETE CORDEIRO DOS SANTOS, Defensora Pública de 1º Classe, do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado da Diversidade Sexual – NUDIS; III – FELIPE LOPES BARBOSA CURY, Defensor Público de 1º Classe, do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Ações Coletivas – NAC.
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| 278 | 2017 |
ato nº 278 de 2017 - Republicado
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| 277 | 2017 |
ato nº 277 de 2017
Tornar público o resultado final do processo seletivo de escolha dos Coordenadores de Núcleos Especializados, transcorrido em conformidade ao disposto no Regimento Interno dos Núcleos Especializados (Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017)
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