| Número | Ano | Descrição |
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| 207 | 2017 |
ato nº 207 de 2017
Exonerar SEBASTIÃO DA SILVA PINTO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 206 | 2017 |
ato nº 206 de 2017
Nomear CLEONICE CARTERI no cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 205 | 2017 |
ato nº 205 de 2017
Exonerar CLEONICE CARTERI do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 204 | 2017 |
ato nº 204 de 2017
Nomear OTACÍLIO ONOFRE LOPES no cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 203 | 2017 |
ato nº 203 de 2017
Nomear WALMIR BELARMINO SOBRINHO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 202 | 2017 |
ato nº 202 de 2017
Exonerar WALMIR BELARMINO SOBRINHO do cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 201 | 2017 |
ato nº 201 de 2017
Ceder, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Assistente de Defensoria Pública SUZANA RODRIGUES BEZERRA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 1º de março a 31 de dezembro de 2017
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| 200 | 2017 |
ato nº 200 de 2017
PRORROGAR os efeitos do Ato n.º 078, de 25 de janeiro de 2017, publicado no DOE n.º 4.795, até o dia 05 de março de 2017.
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| 199 | 2017 |
ato nº 199 de 2017
Promover, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público de 2ª Classe, LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA, para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe.
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| 199 | 2017 |
ato nº 199 de 2017 - Republicado
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| 198 | 2017 |
ato nº 198 de 2017
Nomear MATEUS BATISTA COELHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 197 | 2017 |
ato nº 197 de 2017
CONCEDER, nos termos do art. 99, §2°, da Lei n° 1.818/2007, à Assistente de Defensoria, MÁRCIA REGINA ANDRADE AMARAL, lotação provisória em Palmas enquanto persistirem os efeitos da designação de seu cônjuge.
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| 196 | 2017 |
ato nº 196 de 2017
Em construção
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| 195 | 2017 |
ato nº 195 de 2017
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, dia 1º de março de 2017, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
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| 194 | 2017 |
ato nº 194 de 2017
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE, FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA, da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional, para a 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional.
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