Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
96	2018	ato nº 96 de 2018 DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública de Tocantínia - TO, no dia 20 de abril de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais
95	2018	ato nº 95 de 2018
94	2018	ato nº 94 de 2018 REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe, RUBISMARK SARAIVA MARTINS, da 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Central de Atendimento a Família – CAF – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína - TO, para a 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Palmas - TO.
93	2018	ato nº 93 de 2018 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas:
92	2018	ato nº 92 de 2018 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe, CRISTIANE SOUSA JAPIASSÚ MARTINS, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo do Tribunal do Júri.
91	2018	ato nº 91 de 2018 Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe, JOSÉ ALVES MACIEL, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri.
90	2018	ato nº 90 de 2018 CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 1º de maio, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949;
89	2018	ato nº 89 de 2018 PRORROGAR, nos termos do art. 104, inciso III e § 1°, da Lei n° 1.818/2007, a licença para o desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, do Analista em Gestão Especializado – Psicologia, PEDRO PAULO VALADÃO COELHO, até o dia 27 de setembro de 2018.
88	2018	ato nº 88 de 2018 DESIGNAR a Servidora Monique Mendonça Ribeiro para integrar a composição do Comitê Organizador, em substituição à Laurie Teixeira Barbosa.
87	2018	ato nº 87 de 2018 Alterar o Ato nº. 310/2016, de 06 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.726, de 19 de outubro de 2016
86	2018	ato nº 86 de 2018 Exonerar LAURIE TEIXEIRA BARBOSA , do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
85	2018	ato nº 85 de 2018 REVOGAR os efeitos do Ato nº 463, de 28 de setembro de 2017, o qual concedeu horário especial, nos termos da Decisão nº 147/2017, ao Analista Jurídico de Defensoria Pública, GUSTAVO DE OLIVEIRA PEREIRA, pelo período de 26/09/2017 a 24/03/2018.
84	2018	ato nº 84 de 2018 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados respectivamente nos eventos 235379 e 235380, do SEI 18.0.000000623-4.
83	2018	ato nº 83 de 2018 REVOGAR a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, da Assistente de Defensoria Pública, ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir do dia 13 de março de 2018.
82	2018	ato nº 82 de 2018 Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, MARCÍSIO MAGALHÃES GOMES, integrante do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo interstício de 02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2019.