| Número | Ano | Descrição |
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| 267 | 2017 |
ato nº 267 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 139826 e 139816 do SEI 17.0.000000593-2.
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| 266 | 2017 |
ato nº 266 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas:
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| 265 | 2017 |
ato nº 265 de 2017
Nomear LEONILDA DE SOUSA BENECI DA SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 264 | 2017 |
ato nº 264 de 2017
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Gurupi, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 263 | 2017 |
ato nº 263 de 2017
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES NÓBREGA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Gurupi, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 262 | 2017 |
ato nº 262 de 2017
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 261 | 2017 |
ato nº 261 de 2017
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 260 | 2017 |
ato nº 260 de 2017
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, GLAUCIANA SILVA MONTELO, para atuar na Corregedoria da Defensoria Pública do Tocantins.
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| 259 | 2017 |
ato nº 259 de 2017
Designar a servidora GLAUCIANA SILVA MONTELO - Analista Jurídico de Defensoria Pública, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria - FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 258 | 2017 |
ato nº 258 de 2017
Pagamento de ajuda de custo ao Defensor Público quando for demonstrada a efetiva mudança de domicílio, entre cidades distintas, mediante apresentação de comprovante de endereço.
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| 257 | 2017 |
ato nº 257 de 2017
Revogar a designação do servidor DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. Ato Nº 116, de 31 de janeiro de 2017.publicado no Diário Oficial n°. 4799, de 02 de fevereiro de 2017.
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| 256 | 2017 |
ato nº 256 de 2017 - Revogado
Define o uso do controle eletrônico de ponto para registro de assiduidade e pontualidade nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 255 | 2017 |
ato nº 255 de 2017
Nomear BRUNO PEREIRA BRAGA no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 254 | 2017 |
ato nº 254 de 2017
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídica de Defensoria Pública, ERICA VENTURA COSTA, para atuar no Controle Interno da Defensoria Pública do Tocantins.
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| 253 | 2017 |
ato nº 253 de 2017
CONCEDER, nos termos do art. 104, inciso III e § 1°, da Lei n° 1.818/2007, ao Analista Jurídico de Defensoria Pública, Renan de Oliveira Freitas, licença para o desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, a partir da data de publicação deste ato até 20 de setembro de 2017.
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