| Número | Ano | Descrição |
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| 280 | 2017 |
ato nº 280 de 2017
Nomear os Defensores Públicos infra-relacionados, nos termos do art. 6º da Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017, para exercerem os cargos de coordenação dos Núcleos Especializados
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| 280 | 2017 |
ato nº 280 de 2017 - Republicado
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| 279 | 2017 |
ato nº 279 de 2017
Exonerar: I – Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves, Defensor Público de 1ª Classe, do cargo de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA; II – Guilherme Vilela Ivo Dias, Defensor Público de 1º Classe, do cargo de Coordenador de Núcleo Especializado Assistência e Defesa ao Preso – NADEP; III - Isabella Faustino Alves, Defensora Pública de 1º Classe, do cargo de Coordenador de Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH;
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| 278 | 2017 |
ato nº 278 de 2017
EXONERAR I - FREDDY ALEJANDRO S. ANTUNES, Defensor Público de 1ª Classe, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa – NEAPI; II – VALDETE CORDEIRO DOS SANTOS, Defensora Pública de 1º Classe, do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado da Diversidade Sexual – NUDIS; III – FELIPE LOPES BARBOSA CURY, Defensor Público de 1º Classe, do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Ações Coletivas – NAC.
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| 277 | 2017 |
ato nº 277 de 2017
Tornar público o resultado final do processo seletivo de escolha dos Coordenadores de Núcleos Especializados, transcorrido em conformidade ao disposto no Regimento Interno dos Núcleos Especializados (Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017)
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| 277 | 2017 |
ato nº 277 de 2017 - Republicado
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| 276 | 2017 |
ato nº 276 de 2017
Nomear O Defensor Público Substituto MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Tocantinópolis
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| 275 | 2017 |
ato nº 275 de 2017
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
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| 274 | 2017 |
ato nº 274 de 2017
Nomear CAROLINA PAOLA DIAS NUNES no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 273 | 2017 |
ato nº 273 de 2017
Exonerar CAROLINA PAOLA DIAS NUNES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 272 | 2017 |
ato nº 272 de 2017
Exonerar, a pedido do cargo em comissão Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 271 | 2017 |
ato nº 271 de 2017
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA da 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões, Infância e Juventude do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis - TO para a 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins;
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| 270 | 2017 |
ato nº 270 de 2017
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, ALINE MENDES DE QUEIROZ, da 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína para a 12ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína;
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| 269 | 2017 |
ato nº 269 de 2017
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS, da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional de Araguaína - TO para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi - TO
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| 268 | 2017 |
ato nº 268 de 2017
Nomear REINALDO ARAÚJO SOARES, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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