Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
138	2018	ato nº 138 de 2018 DECLARAR a vacância do cargo de Defensor Público, ocupado por EVANDRO KAPPES, matrícula 908301-4, lotado na 2ª Defensoria Pública de Taguatinga, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Procurador do Estado da Bahia, 3ª Classe.
137	2018	ato nº 137 de 2018 1° DESIGNAR, provisoriamente, a Assistente de Defensoria Pública KASSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA para atuar na Superintendência de Administração e Finanças, nesta capital, observada a designação da respectiva chefia.
136	2018	ato nº 136 de 2018 Exonerar LETÍCIA REGINA NAKONECSNY, do cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
135	2018	ato nº 135 de 2018 Nomear FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
134	2018	ato nº 134 de 2018 Exonerar NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
133	2018	ato nº 133 de 2018 Exonerar LÍGIA MONETTA BARROSO MENEZES, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
132	2018	ato nº 132 de 2018 1º. DESPROMOVER, a pedido, o Defensor Público, MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEIDEIROS, da 1ª Classe para 2ª Classe, em atenção à decisão dos Autos – CSDP n.º 414/2018, registrada na Ata n.º 004/2018, da 4ª Sessão Ordinária, de 17/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.120.
132	2018	ato nº 132 de 2018 ATO Nº 132/2018
131	2018	ato nº 131 de 2018 1º Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Motorista de Defensoria Pública, GLAYDSON BATISTA BOTELHO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 29/05/2018 a 13/06/2018.
130	2018	ato nº 130 de 2018 1º Exonerar RAFAEL RIBEIRO RAMOS, do cargo em comissão de Assessor II – DADP 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir do dia 29/05/2018.
129	2018	ato nº 129 de 2018 1º DELEGAR aos Diretores dos Núcleos Regionais de Defensoria Pública a deliberação quanto a escolha do método de funcionamento da respectiva Regional nos dias 28, 29 e 30 de maio do corrente ano, outorgando-lhe as seguintes opções:
128	2018	ato nº 128 de 2018 1º. DESIGNAR os integrantes para a composição da Comissão de Monitoramento da Crise de Abastecimento, no âmbito desta Instituição: I – Representantes da Administração: a) Murilo da Costa Machado – Defensor Público-Geral; b) Fábio Monteiro dos Santos – Superintendente de Defensores Públicos; c) Leonardo Oliveira Coelho – Diretor Regional de Palmas,
128	2018	ato nº 128 de 2018 DESIGNAR os integrantes para a composição da Comissão de Monitoramento da Crise de Abastecimento, no âmbito desta Instituição:
128	2018	ato nº 128 de 2018
127	2018	ato nº 127 de 2018 1º Nomear GELSON ALVES E SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.