| Número | Ano | Descrição |
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| 360 | 2017 |
ato nº 360 de 2017
Exonerar MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA do cargo em comissão Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 359 | 2017 |
ato nº 359 de 2017
Exonerar MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA do cargo em comissão Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 358 | 2017 |
ato nº 358 de 2017
DESIGNAR, provisoriamente, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, JANES RIBEIRO DOS SANTOS, para atuar na Defensoria Pública de Miranorte
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| 357 | 2017 |
ato nº 357 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 163923 e 163925 do SEI 17.0.000001523-7
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| 356 | 2017 |
ato nº 356 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 355 | 2017 |
ato nº 355 de 2017
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por Thiago Cardoso Barbosa, matrícula 908213-147-3, lotado no Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Agente de Polícia Civil do Estado do Tocantins
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| 354 | 2017 |
ato nº 354 de 2017
Exonerar a pedido, LARYSSA ARARIPE DA FONSECA, do cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 353 | 2017 |
ato nº 353 de 2017
DETERMINAR ponto facultativo o dia 19 de junho de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Araguacema, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
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| 352 | 2017 |
ato nº 352 de 2017
Nomear MAYUMI ADATI GUIMARÃES, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 351 | 2017 |
ato nº 351 de 2017
Exonerar MAYUMI ADATI GUIMARÃES do cargo em comissão Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 350 | 2017 |
ato nº 350 de 2017
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 15 e 16 de junho de 2017, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para estas datas
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| 349 | 2017 |
ato nº 349 de 2017
DECLARAR a vacância do cargo de Analista em Gestão Especializado – Tecnologia da Informação, ocupado por THIAGO MAGALHÃES DE BRITO RODRIGUES, matrícula 908176-3, lotado na Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Tocantins.
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| 348 | 2017 |
ato nº 348 de 2017
Designar o servidor NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 347 | 2017 |
ato nº 347 de 2017
REMOVER Carolinne Negreiros de Araújo, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Araguaína - TO e REMOVER Franciane Rodrigues Silva, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Araguatins - TO
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| 346 | 2017 |
ato nº 346 de 2017
Nomear HÉRICA DO VALE CAVALCANTE MESQUISTA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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