| Número | Ano | Descrição |
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| 252 | 2017 |
ato nº 252 de 2017
Nomear LEILIANE PEIXOTO NEGREIROS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 251 | 2017 |
ato nº 251 de 2017
Exonerar LEILIANE PEIXOTO NEGREIROS do cargo em comissão Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 250 | 2017 |
ato nº 250 de 2017
Nomear ANGÉLICA DE CASTRO ROCHA no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 249 | 2017 |
ato nº 249 de 2017
Designar o servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 248 | 2017 |
ato nº 248 de 2017
Revogar a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 463, de 04 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.454, de 10 de setembro de 2015.
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| 247 | 2017 |
ato nº 247 de 2017
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, da 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins para a 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude - N
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| 246 | 2017 |
ato nº 246 de 2017
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe, IWACE OLIVERIA SANTANA, da 12ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína para a 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi. Art. 2°. LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe, IWACE OLIVERIA SANTANA, na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
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| 245 | 2017 |
ato nº 245 de 2017
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, da 13ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína para a 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi. Art. 2°. LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
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| 244 | 2017 |
ato nº 244 de 2017
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, JADE SOUSA MIRANDA, da 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis para a 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, JADE SOUSA MIRANDA, na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de
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| 243 | 2017 |
ato nº 243 de 2017
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi para a 5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, na 5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins.
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| 242 | 2017 |
ato nº 242 de 2017
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, VIVIANE LÚCIA COSTA, da 3ª Defensoria Pública de Criminal e Execução Penal - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Araguatins para a 3ª Defensoria Pública de Família Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Guarai. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, VIVIANE LÚCIA COSTA, na 3ª Defensoria Pública de Família Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - Núcleo Region
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| 241 | 2017 |
ato nº 241 de 2017
Nomear THATYANNE FERREIRA BATISTA DE ALMEIDA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 240 | 2017 |
ato nº 240 de 2017
Em construção
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| 239 | 2017 |
ato nº 239 de 2017
Nomear RAFAEL RIBEIRO RAMOS no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 238 | 2017 |
ato nº 238 de 2017
CANCELADO
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