| Número | Ano | Descrição |
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| 153 | 2018 |
ato nº 153 de 2018
Ponto facultativo 21 e 22.06 Pium DOE
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| 152 | 2018 |
ato nº 152 de 2018 - Republicado
152 Nomear Francisco Murad e Elizete Amorim
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| 151 | 2018 |
ato nº 151 de 2018
Abono Permancência - Joaquim Pereira 2 - DOE
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| 150 | 2018 |
ato nº 150 de 2018
Horário Especial - 17.0.000002108-3 -GUSTAVO DE OLIVEIRA PEREIRA - DOE
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| 149 | 2018 |
ato nº 149 de 2018
Prorrogar a cessão - GLAYDSON BATISTA BOTELHO ao TRE - DOE
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| 148 | 2018 |
ato nº 148 de 2018
Ponto facultativo 13.06 Miranorte - DOE
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| 147 | 2018 |
ato nº 147 de 2018
Ponto facultativo 13.06 Itaguatins - DOE
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| 146 | 2018 |
ato nº 146 de 2018
Declarar Estável Servidor Turma Junho - DOE
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| 145 | 2018 |
ato nº 145 de 2018
Altera expediente copa do mundo dias 22 e 27 - DOE
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| 144 | 2018 |
ato nº 144 de 2018
Nomear JULIANA DE SOUZA DIAS Assessor Técnico - DOE
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| 143 | 2018 |
ato nº 143 de 2018
1º Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, do Assistente de Defensoria Pública, MARCOS ALVES LUSTOSA RIBEIRO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07 de junho de 2018.
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| 142 | 2018 |
ato nº 142 de 2018
Nomear DAVID PEREIRA DE ARAÚJO, no cargo em comissão de Assessor IV – DADP 6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 141 | 2018 |
ato nº 141 de 2018
Exonerar FELIPE ARRAIS MOURA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 140 | 2018 |
ato nº 140 de 2018
DECLARAR NULA a Progressão Funcional concedida à Analista de Gestão Especializado – Serviço Social, Janaize de Jesus Figueiredo Pirolli, matrícula funcional nº 908115-1, concedidas através dos Atos nº 186, de 17 de fevereiro de 2017 e 071, de 27 de fevereiro de 2018, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais n° 4.815, de 24 de fevereiro de 2017 e 5.063, de 02 de março de 2018.
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| 139 | 2018 |
ato nº 139 de 2018
1º Nomear MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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