| Número | Ano | Descrição |
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| 354 | 2024 |
ato nº 354 de 2024
Art. 1º Designar o servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 2º Designar a servidora MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.
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| 353 | 2024 |
ato nº 353 de 2024
Art. 1º Revogar a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Corregedoria, FCDP-4.
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| 352 | 2024 |
ato nº 352 de 2024
Art. 1º - Designar a servidora MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 2º - Designar o servidor DORIANO ROMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 3º - Designar a servidora ELIENE PEREIRA TAVARES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
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| 351 | 2024 |
ato nº 351 de 2024
Art. 1º - Revogar a designação da servidora MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
Art. 2º - Revogar a designação do servidor DORIANO ROMULO MACHADO VIEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
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| 349 | 2024 |
ato nº 349 de 2024
Art. 1º Nomear, PAULO HENRIQUE FLORES GOMES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
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| 345 | 2024 |
ato nº 345 de 2024
Art. 1º Nomear, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º Nomear, ELIEUDA DA SILVA SANTANA, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
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| 344 | 2024 |
ato nº 344 de 2024
Art. 1º Exonerar, ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
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| 342 | 2024 |
ato nº 342 de 2024
Art.1º. PRORROGAR a cessão das Servidoras e Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, pelo período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2025:
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| 336 | 2024 |
ato nº 336 de 2024
Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades a licitantes e contratados, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 335 | 2024 |
ato nº 335 de 2024
Art. 1º - Nomear, LUCÉLIO DA SILVA SOUSA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
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| 330 | 2024 |
ato nº 330 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu - TO, nos dias 12 e 13 de setembro de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 327 | 2024 |
ato nº 327 de 2024
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| 325 | 2024 |
ato nº 325 de 2024
Art. 1º - Nomear, FÁBIO LAÉRCIO GOMES FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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| 324 | 2024 |
ato nº 324 de 2024
Art. 1º Nomear THAILA NOGUEIRA LINO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear VITORIA TALITA FARIAS FREITAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 323 | 2024 |
ato nº 323 de 2024
Art. 1º Exonerar THAILA NOGUEIRA LINO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º Exonerar VITORIA TALITA FARIAS FREITAS, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
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