| Número | Ano | Descrição |
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| 201 | 2025 |
ato nº 201 de 2025
Art. 1º. PRORROGAR o afastamento para estudo à Analista em Gestão Especializado - Pedagogia,
GISLENE SANTOS MOREIRA, matrícula n.º 908133-0, para cursar DOUTORADO EM LÍNGUAS E LITERATURA DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO, STRICTO SENSU, EM LINGUÍSTICA E LITERATURA – PPGLLIT, Registro CAPES
17010004005P0, vinculado à Universidade Federal do Norte do Estado do Tocantins, Campus Araguaína, pelo período
de 1º/9/2025 a 1º/3/2026.
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| 200 | 2025 |
ato nº 200 de 2025
Art. 1º Nomear, PATRICK ROBSON SALDANHA VASCONCELOS, no cargo em comissão de
Assessor III, DADP-5.
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| 199 | 2025 |
ato nº 199 de 2025
Art. 1º Designar, o servidor JULLIAN GABRIEL FERREIRA MIRANDA, para o exercício da função de
confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
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| 198 | 2025 |
ato nº 198 de 2025
Art. 1º Nomear, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, no cargo em comissão de Assessor
Técnico de Defensor Público
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| 197 | 2025 |
ato nº 197 de 2025
Art. 1º Exonerar, IANY KELRIANNE DE SOUSA MOREIRA, do cargo em comissão de Gerente de
Núcleo II, DADP - 3.
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| 196 | 2025 |
ato nº 196 de 2025
Art. 1º CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Servidora LEIDELEIA CARNEIRO
MILHOMENS, Oficiala de Diligências da Defensoria Pública, com ônus para o requisitante, no período de 1º de julho
de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
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| 195 | 2025 |
ato nº 195 de 2025
Art.1º. REVOGAR a cessão do servidor JOSÉ WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO, Assistente de
Defensoria Pública, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
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| 194 | 2025 |
ato nº 194 de 2025
Art. 1º Nomear, MARCELO PORTO ALENCAR, no cargo em comissão Gerente de Núcleo II, DADP -
3.
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| 193 | 2025 |
ato nº 193 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia/TO, no
dia 24 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e
extraprocessuais designados para a referida data.
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| 192 | 2025 |
ato nº 192 de 2025 - Revogado
Cancelado
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| 191 | 2025 |
ato nº 191 de 2025
Art. 1º Nomear, RENATA HOLANDA DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de
Defensor Público.
Art. 2º Nomear, ELYNE SOUZA MOURÃO, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
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| 190 | 2025 |
ato nº 190 de 2025
Art. 1º Exonerar, a pedido, THALIA HELENA ROCHA CARVALHO MARTINS, do cargo em comissão
de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 189 | 2025 |
ato nº 189 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no dia
24 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais
designados para a referida data.
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| 188 | 2025 |
ato nº 188 de 2025
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia/TO, no dia 13 de
junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais
designados para a referida data.
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| 187 | 2025 |
ato nº 187 de 2025
Art. 1º. Fica instituída a Política de Proteção de Dados Pessoais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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