| Número | Ano | Descrição |
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| 338 | 2017 |
ato nº 338 de 2017
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por DEBORA DA SILVA SOUSA, matrícula 908052-0, lotada em Araguaína, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Escrivã de Polícia Civil do Estado do Tocantins
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| 337 | 2017 |
ato nº 337 de 2017
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por EMERSOM DE CASTRO ALVES, matrícula 908047-3, lotado em Porto Nacional, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Escrivão de Polícia Civil do Estado do Tocantins.
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| 336 | 2017 |
ato nº 336 de 2017
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 335 | 2017 |
ato nº 335 de 2017
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, para exercício interino do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no período de 02 a 17/05/2017
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| 334 | 2017 |
ato nº 334 de 2017
DECLARAR LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do servidor MARCELO ALVES RIBEIRO Analista em Gestão Especializado – Ciências Econômicas, na presente data.
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| 333 | 2017 |
ato nº 333 de 2017
Ceder, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Oficial de Diligências de Defensoria Pública ANDIARA LOEFFLER GEZONI, integrante do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 332 | 2017 |
ato nº 332 de 2017
REMOVER Andreia Narciso de Morais Moura, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Miracema do Tocantins - TO.
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| 331 | 2017 |
ato nº 331 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
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| 330 | 2017 |
ato nº 330 de 2017
Nomear LAYZE FERREIRA DA SILVA , no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 329 | 2017 |
ato nº 329 de 2017
Designar a servidora DULCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Especializado - Administração, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 328 | 2017 |
ato nº 328 de 2017
Nomear CHRISTIANA GOMIDE BORGES FERRAZ no cargo em comissão de Coordenador de Licitações – DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 327 | 2017 |
ato nº 327 de 2017
Exonerar DULCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Licitações – DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 326 | 2017 |
ato nº 326 de 2017
Exonerar, a pedido ÁDAMO TADEU PÓVOA MELLO do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 325 | 2017 |
ato nº 325 de 2017
DECLARAR NULA a Progressão Funcional concedida ao servidor Robison Brito Costa, matrícula funcional nº 907295-1, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Defensoria Pública, concedida através do Ato nº 368, de 22 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.749, de 24 de novembro de 2016
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| 324 | 2017 |
ato nº 324 de 2017
Afastar, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para o exercício de mandato classista - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, a partir de 1º de maio de 2017 até o término de seu mandato, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens ou qualquer direito inerente ao cargo.
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