| Número | Ano | Descrição |
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| 353 | 2017 |
ato nº 353 de 2017
DETERMINAR ponto facultativo o dia 19 de junho de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Araguacema, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
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| 352 | 2017 |
ato nº 352 de 2017
Nomear MAYUMI ADATI GUIMARÃES, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 351 | 2017 |
ato nº 351 de 2017
Exonerar MAYUMI ADATI GUIMARÃES do cargo em comissão Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 350 | 2017 |
ato nº 350 de 2017
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 15 e 16 de junho de 2017, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para estas datas
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| 349 | 2017 |
ato nº 349 de 2017
DECLARAR a vacância do cargo de Analista em Gestão Especializado – Tecnologia da Informação, ocupado por THIAGO MAGALHÃES DE BRITO RODRIGUES, matrícula 908176-3, lotado na Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Tocantins.
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| 348 | 2017 |
ato nº 348 de 2017
Designar o servidor NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 347 | 2017 |
ato nº 347 de 2017
REMOVER Carolinne Negreiros de Araújo, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Araguaína - TO e REMOVER Franciane Rodrigues Silva, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Araguatins - TO
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| 346 | 2017 |
ato nº 346 de 2017
Nomear HÉRICA DO VALE CAVALCANTE MESQUISTA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 345 | 2017 |
ato nº 345 de 2017
Exonerar a pedido SÂMIA JOICE MURIBECA BARROCA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 344 | 2017 |
ato nº 344 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 41/2017, no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.877, de 30 de maio de 2017
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| 343 | 2017 |
ato nº 343 de 2017
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, à Analista Jurídico de Defensoria Pública, Zelly Irigon Milhomens Moraes, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007.
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| 342 | 2017 |
ato nº 342 de 2017
REMOVER Heurianes Lima de Sousa Santos, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Porto Nacional - TO. e Wesley Carvalho Vasconcelos, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Palmas - TO
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| 341 | 2017 |
ato nº 341 de 2017
DETERMINAR ponto facultativo o dia 02 de junho de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Natividade, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
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| 340 | 2017 |
ato nº 340 de 2017
DESIGNAR, provisoriamente, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, LUCIANO GUIMARÃES SILVA, para atuar no Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Palmas
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| 339 | 2017 |
ato nº 339 de 2017
REMOVER José Adalto Ramos Dorneles, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Pedro Afonso - TO e REMOVER Thiago Cardoso Barbosa, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Taguatinga - TO.
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