| Número | Ano | Descrição |
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| 160 | 2018 |
ato nº 160 de 2018
O horário de expediente e atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 02 de julho de 2018, ocorrerá, excepcionalmente, das 7 horas e 15 minutos às 10 horas e 15 minutos, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
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| 159 | 2018 |
ato nº 159 de 2018
Homologa Avaliação Periódica Turma JUNHO DOE
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| 158 | 2018 |
ato nº 158 de 2018
DESIGNAR a Servidora Rose Dayanne Santana Nogueira para integrar a composição do Comitê Organizador, em substituição à Girlane dos Anjos Cabral Fernandes.
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| 157 | 2018 |
ato nº 157 de 2018
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, da 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
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| 156 | 2018 |
ato nº 156 de 2018
DESIGNAR os integrantes para a composição dos Comitês responsáveis pela implantação do eSocial, no âmbito desta Instituição:
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| 156 | 2018 |
ato nº 156 de 2018
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| 155 | 2018 |
ato nº 155 de 2018
Revogar o Ato nº 197-2017 (concedeu lotação provisória nesta Capital) DOE
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| 154 | 2018 |
ato nº 154 de 2018
Pedido de vacância Assistente de Defensoria pública - Carlos Henrique da Silva DOE
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| 153 | 2018 |
ato nº 153 de 2018
Ponto facultativo 21 e 22.06 Pium DOE
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| 152 | 2018 |
ato nº 152 de 2018 - Republicado
152 Nomear Francisco Murad e Elizete Amorim
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| 151 | 2018 |
ato nº 151 de 2018
Abono Permancência - Joaquim Pereira 2 - DOE
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| 150 | 2018 |
ato nº 150 de 2018
Horário Especial - 17.0.000002108-3 -GUSTAVO DE OLIVEIRA PEREIRA - DOE
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| 149 | 2018 |
ato nº 149 de 2018
Prorrogar a cessão - GLAYDSON BATISTA BOTELHO ao TRE - DOE
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| 148 | 2018 |
ato nº 148 de 2018
Ponto facultativo 13.06 Miranorte - DOE
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| 147 | 2018 |
ato nº 147 de 2018
Ponto facultativo 13.06 Itaguatins - DOE
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