| Número | Ano | Descrição |
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| 403 | 2017 |
ato nº 403 de 2017
Nomear LUCAS ULISSES BORGES - Chefe de Setor
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| 402 | 2017 |
ato nº 402 de 2017
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares - Evaldo Ferreira Acioly Filho
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| 401 | 2017 |
ato nº 401 de 2017
Regulamenta e Institui o Projeto ZAP Defensoria
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| 400 | 2017 |
ato nº 400 de 2017
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| 399 | 2017 |
ato nº 399 de 2017
SUSPENDER os atendimentos aos Assistidos no âmbito da Defensoria Pública Ananás, no período de 27 a 31/07/2017
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| 398 | 2017 |
ato nº 398 de 2017
CONCEDER HORARIO ESPECIAL, por motivo de saúde, ao Assistente de Defensoria Pública, RODRIGO MARQUES PIMENTEL
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| 397 | 2017 |
ato nº 397 de 2017
É instituído o grupo especial de trabalho do Projeto de Modernização da Gestão da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, durante o período de execução do projeto de financiamento
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| 396 | 2017 |
ato nº 396 de 2017
a servidora CINTHIA GOMES DE ABREU, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral
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| 395 | 2017 |
ato nº 395 de 2017
Nomear CRISTIANO MACHADO SANTOS, no cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo - DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 394 | 2017 |
ato nº 394 de 2017
Exonerar CINTHIA GOMES DE ABREU, do cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo - DADP- 7
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| 393 | 2017 |
ato nº 393 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
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| 392 | 2017 |
ato nº 392 de 2017
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 391 | 2017 |
ato nº 391 de 2017
Nomear GRAZIELLY DE ANDRADE MENEZES DALLACQUA no cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 390 | 2017 |
ato nº 390 de 2017
Exonerar, a pedido CAMILA DE BORTOLI ROSSATTO do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 389 | 2017 |
ato nº 389 de 2017
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