Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
20	2018	ato nº 20 de 2018 REVOGAR os efeitos do Ato nº 358, de 27 de junho de 2017, no qual designava o Analista Jurídico de Defensoria Pública, JANES RIBEIRO DOS SANTOS, para atuar na Defensoria Pública de Miranorte
19	2018	ato nº 19 de 2018 Designar o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral – FCDP – 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
18	2018	ato nº 18 de 2018 Revogar a designação para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral – FCDP – 5, à servidora MONA LISA DO NASCIMENTO
17	2018	ato nº 17 de 2018 Nomear FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO, no cargo em comissão de Diretor Jurídico – DADP-8
16	2018	ato nº 16 de 2018 Regulamentar o uso do sistema de correio eletrônico (e-mail institucional) pelos órgãos, Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
15	2018	ato nº 15 de 2018
14	2018	ato nº 14 de 2018 Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe, TÉSSIA GOMES CARNEIRO, do cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação – NUMECON
13	2018	ato nº 13 de 2018 REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, SUYANNE MOURA MARTINS TAVARES, para a sede da Defensoria Pública em Palmas - TO
12	2018	ato nº 12 de 2018 Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensores Públicos Substitutos do Estado do Tocantins.
11	2018	ato nº 11 de 2018 1º. Tornar pública a remoção por permuta entre os Defensores Públicos de Classe 1ª Classe, para remover o Defensor Público FELIPE LOPES BARBOSA CURY para a 5ª Defensoria Pública de Araguaína e a Defensora Pública KÁTIA DANIELA NEIA para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins.
10	2018	ato nº 10 de 2018 Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Analista Jurídico de Defensoria Pública FERNANDO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO
9	2018	ato nº 9 de 2018
8	2018	ato nº 8 de 2018 Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Defensor Público de 2ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES
7	2018	ato nº 7 de 2018 Promover, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública Substituta ALANA MENEZES AURÉLIO
6	2018	ato nº 6 de 2018 Lotar, o Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONÇA CHAER