INSTITUCIONAL - Pt Br

Número Ano Descrição
126 2026 ato nº 126 de 2026
Nomear, LUAN ALVES RIBEIRO
125 2026 ato nº 125 de 2026
Nomear, EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHÃES, SHEYLA AIANE BARROS DE OLIVEIRA
124 2026 ato nº 124 de 2026
Exonerar, EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHÃES
123 2026 ato nº 123 de 2026
LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA IVO DIAS
122 2026 ato nº 122 de 2026
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS
121 2026 ato nº 121 de 2026
Exonerar, a pedido, VICTOR GUIMARÃES BEZERRA
120 2026 ato nº 120 de 2026
Alterar as Tabelas X, XI, XIV e XV do Anexo VIII da Resolução CSDP nº 95, de 21 de março de 2013, conforme Anexo Único deste Ato.
119 2026 ato nº 119 de 2026
Nomear, o Defensor Público substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA para o cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação de Tocantinópolis (NUMECON - Tocantinópolis).
118 2026 ato nº 118 de 2026
Exonerar, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, do cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Conciliação e Mediação de Tocantinópolis (NUMECON - Tocantinópolis).
117 2026 ato nº 117 de 2026
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 27/2026, publicado no DODPE nº 1164, de 7 de abril de 2026.
116 2026 ato nº 116 de 2026
LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe, KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA
115 2026 ato nº 115 de 2026
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA
114 2026 ato nº 114 de 2026
LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO SILVA BRITO
113 2026 ato nº 113 de 2026
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO
112 2026 ato nº 112 de 2026
LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe,  DANILO FRASSETO MICHELINI

 

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