Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
76	2018	ato nº 76 de 2018 Exonerar VANESSA ALVES LIMA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
75	2018	ato nº 75 de 2018 DESIGNAR os integrantes para a composição dos Comitês responsáveis pelo I Concurso de Práticas Inovadoras, no âmbito desta Instituição:
74	2018	ato nº 74 de 2018 Nomear HÉLCIO GOMES CARVALHO no cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
73	2018	ato nº 73 de 2018 SUSPENDER o expediente interno, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 05 de março de 2018, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
72	2018	ato nº 72 de 2018 PRORROGAR A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL, por motivo de saúde, à servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 907307-8, lotada no Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA, nesta capital, nos termos do art. 112 da Lei Estadual nº. 1.818/07, no interstício de 31/01/2018 a 30/01/2019.
71	2018	ato nº 71 de 2018 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados respectivamente nos eventos 228184 e 228185, do SEI 18.0.000000385-5.
70	2018	ato nº 70 de 2018 CONCEDER ao segurado EDNEY VIEIRA DE MORAES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
69	2018	ato nº 69 de 2018
68	2018	ato nº 68 de 2018 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir da respectiva data:
67	2018	ato nº 67 de 2018 Revogar a designação da servidora DULCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 329, de 16 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.869, de 18 de maio de 2017.
66	2018	ato nº 66 de 2018 Designar a servidora JULIANNE PEREIRA LIMA LICON, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo– FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
65	2018	ato nº 65 de 2018 Revogar a designação da servidora RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administraivo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 363, de 28 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.900, de 30 de junho de 2017.
64	2018	ato nº 64 de 2018 Revogar a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 249, de 13 de março de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.827, de 16 de março de 2017.
63	2018	ato nº 63 de 2018 Nomear FABIO CARITAS BARRIONUEVO DA LUZ no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
62	2018	ato nº 62 de 2018 Exonerar, MAURINA JÁCOME SANTANA, Defensora Pública de 1ª Classe, do exercício interino do cargo de Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH.