135
|
2018
|
ato nº 135 de 2018
Nomear FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
134
|
2018
|
ato nº 134 de 2018
Exonerar NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
133
|
2018
|
ato nº 133 de 2018
Exonerar LÍGIA MONETTA BARROSO MENEZES, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
132
|
2018
|
ato nº 132 de 2018
1º. DESPROMOVER, a pedido, o Defensor Público, MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEIDEIROS, da 1ª Classe para 2ª Classe, em atenção à decisão dos Autos – CSDP n.º 414/2018, registrada na Ata n.º 004/2018, da 4ª Sessão Ordinária, de 17/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.120.
|
131
|
2018
|
ato nº 131 de 2018
1º Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Motorista de Defensoria Pública, GLAYDSON BATISTA BOTELHO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 29/05/2018 a 13/06/2018.
|
130
|
2018
|
ato nº 130 de 2018
1º Exonerar RAFAEL RIBEIRO RAMOS, do cargo em comissão de Assessor II – DADP 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir do dia 29/05/2018.
|
129
|
2018
|
ato nº 129 de 2018
1º DELEGAR aos Diretores dos Núcleos Regionais de Defensoria Pública a deliberação quanto a escolha do método de funcionamento da respectiva Regional nos dias 28, 29 e 30 de maio do corrente ano, outorgando-lhe as seguintes opções:
|
128
|
2018
|
ato nº 128 de 2018
1º. DESIGNAR os integrantes para a composição da Comissão de Monitoramento da Crise de Abastecimento, no âmbito desta Instituição: I – Representantes da Administração: a) Murilo da Costa Machado – Defensor Público-Geral; b) Fábio Monteiro dos Santos – Superintendente de Defensores Públicos; c) Leonardo Oliveira Coelho – Diretor Regional de Palmas,
|
127
|
2018
|
ato nº 127 de 2018
1º Nomear GELSON ALVES E SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
126
|
2018
|
ato nº 126 de 2018
1º Nomear FLÁVIA PEREIRA BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor I DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
125
|
2018
|
ato nº 125 de 2018
|
124
|
2018
|
ato nº 124 de 2018
1º Nomear MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MESQUITA, no cargo em comissão de Assessor III DADP 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
123
|
2018
|
ato nº 123 de 2018
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados respectivamente nos eventos 253855 e 253858, do SEI 18.0.000000989-6.
|
122
|
2018
|
ato nº 122 de 2018
O art. 1º do Ato n.º 152/2014, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º- Instituir a Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que será editada semestralmente.”
|
121
|
2018
|
ato nº 121 de 2018
SUSPENDER os efeitos do Ato nº 475, de 18 de outubro de 2017, publicado no DOE nº 4975, de 20 de outubro de 2017, em face da tramitação de matéria idêntica junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, ressalvados os requerimentos em curso, contidos nos processos 17.0.000001638-1 e 18.0.000000805-9, os quais se deram na vigência da referida norma.
|