Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
135	2018	ato nº 135 de 2018 Nomear FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
134	2018	ato nº 134 de 2018 Exonerar NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
133	2018	ato nº 133 de 2018 Exonerar LÍGIA MONETTA BARROSO MENEZES, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
132	2018	ato nº 132 de 2018 1º. DESPROMOVER, a pedido, o Defensor Público, MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEIDEIROS, da 1ª Classe para 2ª Classe, em atenção à decisão dos Autos – CSDP n.º 414/2018, registrada na Ata n.º 004/2018, da 4ª Sessão Ordinária, de 17/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.120.
131	2018	ato nº 131 de 2018 1º Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Motorista de Defensoria Pública, GLAYDSON BATISTA BOTELHO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 29/05/2018 a 13/06/2018.
130	2018	ato nº 130 de 2018 1º Exonerar RAFAEL RIBEIRO RAMOS, do cargo em comissão de Assessor II – DADP 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir do dia 29/05/2018.
129	2018	ato nº 129 de 2018 1º DELEGAR aos Diretores dos Núcleos Regionais de Defensoria Pública a deliberação quanto a escolha do método de funcionamento da respectiva Regional nos dias 28, 29 e 30 de maio do corrente ano, outorgando-lhe as seguintes opções:
128	2018	ato nº 128 de 2018 1º. DESIGNAR os integrantes para a composição da Comissão de Monitoramento da Crise de Abastecimento, no âmbito desta Instituição: I – Representantes da Administração: a) Murilo da Costa Machado – Defensor Público-Geral; b) Fábio Monteiro dos Santos – Superintendente de Defensores Públicos; c) Leonardo Oliveira Coelho – Diretor Regional de Palmas,
127	2018	ato nº 127 de 2018 1º Nomear GELSON ALVES E SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
126	2018	ato nº 126 de 2018 1º Nomear FLÁVIA PEREIRA BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor I DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
125	2018	ato nº 125 de 2018
124	2018	ato nº 124 de 2018 1º Nomear MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MESQUITA, no cargo em comissão de Assessor III DADP 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
123	2018	ato nº 123 de 2018 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados respectivamente nos eventos 253855 e 253858, do SEI 18.0.000000989-6.
122	2018	ato nº 122 de 2018 O art. 1º do Ato n.º 152/2014, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º- Instituir a Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que será editada semestralmente.”
121	2018	ato nº 121 de 2018 SUSPENDER os efeitos do Ato nº 475, de 18 de outubro de 2017, publicado no DOE nº 4975, de 20 de outubro de 2017, em face da tramitação de matéria idêntica junto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, ressalvados os requerimentos em curso, contidos nos processos 17.0.000001638-1 e 18.0.000000805-9, os quais se deram na vigência da referida norma.