| Número | Ano | Descrição |
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| 135 | 2018 |
ato nº 135 de 2018
Nomear FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 134 | 2018 |
ato nº 134 de 2018
Exonerar NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 133 | 2018 |
ato nº 133 de 2018
Exonerar LÍGIA MONETTA BARROSO MENEZES, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 132 | 2018 |
ato nº 132 de 2018
1º. DESPROMOVER, a pedido, o Defensor Público, MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEIDEIROS, da 1ª Classe para 2ª Classe, em atenção à decisão dos Autos – CSDP n.º 414/2018, registrada na Ata n.º 004/2018, da 4ª Sessão Ordinária, de 17/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.120.
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| 132 | 2018 |
ato nº 132 de 2018
ATO Nº 132/2018
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| 131 | 2018 |
ato nº 131 de 2018
1º Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Motorista de Defensoria Pública, GLAYDSON BATISTA BOTELHO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 29/05/2018 a 13/06/2018.
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| 130 | 2018 |
ato nº 130 de 2018
1º Exonerar RAFAEL RIBEIRO RAMOS, do cargo em comissão de Assessor II – DADP 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir do dia 29/05/2018.
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| 129 | 2018 |
ato nº 129 de 2018
1º DELEGAR aos Diretores dos Núcleos Regionais de Defensoria Pública a deliberação quanto a escolha do método de funcionamento da respectiva Regional nos dias 28, 29 e 30 de maio do corrente ano, outorgando-lhe as seguintes opções:
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| 128 | 2018 |
ato nº 128 de 2018
1º. DESIGNAR os integrantes para a composição da Comissão de Monitoramento da Crise de Abastecimento, no âmbito desta Instituição: I – Representantes da Administração: a) Murilo da Costa Machado – Defensor Público-Geral; b) Fábio Monteiro dos Santos – Superintendente de Defensores Públicos; c) Leonardo Oliveira Coelho – Diretor Regional de Palmas,
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| 128 | 2018 |
ato nº 128 de 2018
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| 127 | 2018 |
ato nº 127 de 2018
1º Nomear GELSON ALVES E SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 126 | 2018 |
ato nº 126 de 2018
1º Nomear FLÁVIA PEREIRA BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor I DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 125 | 2018 |
ato nº 125 de 2018
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| 124 | 2018 |
ato nº 124 de 2018
1º Nomear MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MESQUITA, no cargo em comissão de Assessor III DADP 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 123 | 2018 |
ato nº 123 de 2018
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados respectivamente nos eventos 253855 e 253858, do SEI 18.0.000000989-6.
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