| Número | Ano | Descrição |
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| 201 | 2021 |
ato nº 201 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis - TO, nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 200 | 2021 |
ato nº 200 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 18 de agosto de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 199 | 2021 |
ato nº 199 de 2021
Nomear, REGIANE GUIMARÃES DE SOUSA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1
A servidora nomeada, REGIANE GUIMARÃES DE SOUSA ainda não foi cadastrada no sistema.
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| 198 | 2021 |
ato nº 198 de 2021
O inciso XX do artigo 1º do Ato n.º 36, de 25 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
XX – decidir sobre arguição de impedimento;
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| 197 | 2021 |
ato nº 197 de 2021
O artigo 13 do Ato nº 324, de 29 de outubro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 13. Após a circulação ou publicação de um documento, este poderá ser cancelado, dentro de sua respectiva área de atuação, pela:
I - Defensoria Pública Geral;
II – Corregedoria Geral;
III - Subdefensoria Pública Geral;
IV - Superintendência de Defensores Públicos;
V – Superintendência de Administração e Finanças.
§1º O cancelamento de documentos poderá ocorrer caso verificada qualquer das seguintes hipóteses:
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| 196 | 2021 |
ato nº 196 de 2021
HOMOLOGAR o resultado do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 065/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 65, de 06 de agosto de 2021
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| 195 | 2021 |
ato nº 195 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga - TO, no dia 13 e 16 de agosto de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 194 | 2021 |
ato nº 194 de 2021
Nomear, JULIANNE PEREIRA LIMA LICON no cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico – DADP-7.
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| 193 | 2021 |
ato nº 193 de 2021
Exonerar, VICTOR GUIMARÃES NUNES do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico – DADP-7.
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| 192 | 2021 |
ato nº 192 de 2021
PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídica de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 02/08/2021 a 28/01/2022.
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| 191 | 2021 |
ato nº 191 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO, no dia 06 de agosto de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 190 | 2021 |
ato nº 190 de 2021
Estabelecer os procedimentos e rotinas necessárias ao retorno de 30% (trinta por cento) das atividades presenciais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 16 de agosto de 2021.
Revogar o Ato n.º 128, de 25 de maio de 2021, publicado no DODP n.º 15, de 26 de maio de 2021.
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| 189 | 2021 |
ato nº 189 de 2021
Revogar o inciso XI do artigo 1º do Ato n.º 34, de 25 de janeiro de 2021.
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| 188 | 2021 |
ato nº 188 de 2021
Acrescem-se os incisos XI, XII e XIII ao artigo 1º do Ato nº. 35, de 25 de janeiro de 2021, com a seguinte redação:
“Art. 1º. (...)
XI – dirimir conflitos de atribuições entre Defensores Públicos;
XII – decidir sobre arguição de impedimento dos Defensores Públicos de Classe Especial;
XIII - decidir sobre recurso oriundo de arguição de impedimento deliberada por Diretoria Regional.”
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| 187 | 2021 |
ato nº 187 de 2021
Nomear, LORENA COSTA FRANCO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Servidora: LORENA COSTA FRANCO
Obs: Não está cadastrada no sistema
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