INSTITUCIONAL - Pt Br

Número Ano Descrição
242 2020 ato nº 242 de 2020
PRORROGAR a cessão da Servidora MÁRCIA REGINA ANDRADE AMARAL
242 2020 ato nº 242 de 2020 - Republicado
PRORROGAR a cessão da Servidora MARCIA REGINA ANDRADE AMARAL - Republicado
241 2020 ato nº 241 de 2020
PRORROGAR a cessão da Servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES
240 2020 ato nº 240 de 2020
Designar os Defensores Públicos PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES e DANILO FRASSETO MICHELINI e os servidores RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO e ANDRÉ FONSECA AYRES para comporem a equipe de transição
240 2020 ato nº 240 de 2020
239 2020 ato nº 239 de 2020
Fica instituído, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP
238 2020 ato nº 238 de 2020
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE
237 2020 ato nº 237 de 2020
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA
237 2020 ato nº 237 de 2020
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO.
236 2020 ato nº 236 de 2020
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO da 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas -TO, para a 23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO
235 2020 ato nº 235 de 2020
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi - TO, para a 2ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO
234 2020 ato nº 234 de 2020
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA da 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional-TO, para a 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO
233 2020 ato nº 233 de 2020
Prorrogar o Ato nº 290, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE nº 5.496 a partir de 1º de janeiro de 2021
232 2020 ato nº 232 de 2020
Nomear, NILDA BELO DE MORAIS , para exercer o cargo em comissão de Assessor II – DADP-3
231 2020 ato nº 231 de 2020
Revogar o inciso V do artigo 3º do Ato nº 095/2020

 

keyboard_arrow_up