| Número | Ano | Descrição |
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| 213 | 2020 |
ato nº 213 de 2020
Nomear, RENATA SALOMÃO GONÇALVES LESSE para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 212 | 2020 |
ato nº 212 de 2020
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídico de Defensoria Pública,
RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES
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| 211 | 2020 |
ato nº 211 de 2020
LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, a contar da data do
requerimento, RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA
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| 210 | 2020 |
ato nº 210 de 2020
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itacajá, no dia
13 de novembro de 2020
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| 209 | 2020 |
ato nº 209 de 2020
Exonerar a pedido, FREDERICO SOUZA DE ABREU do cargo em comissão
de Assessor III – DADP-5
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| 208 | 2020 |
ato nº 208 de 2020
PRORROGAR, a cessão dos Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, pelo período de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2021.
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| 207 | 2020 |
ato nº 207 de 2020
PRORROGAR, a cessão dos Servidores abaixo relacionados, com ônus para o cessionário, pelo período de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2021.
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| 206 | 2020 |
ato nº 206 de 2020
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos
termos da Ata e do Relatório Final
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| 205 | 2020 |
ato nº 205 de 2020
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itacajá, nos
dias 11 e 12 de novembro de 2020
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| 204 | 2020 |
ato nº 204 de 2020
PRORROGAR, a cessão da Servidora REGIANE DE PAULA SOUSA
FARIAS, Analista de Gestão Especializado – Psicologia
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| 203 | 2020 |
ato nº 203 de 2020
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO
MICHELINI da 20ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO,
para a 24ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO
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| 203 | 2020 |
ato nº 203 de 2020
REMOVER O DEFENSOR DA 20 DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL
LOTAR O DEFENSOR NA 24 DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL
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| 202 | 2020 |
ato nº 202 de 2020
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe CHARLITA TEIXEIRA DA F.
GUIMARÃES da 6ª Defensoria Pública da Fazenda – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO,
para a 12ª Defensoria Pública da Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Registros Públicos – Núcleo
Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO
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| 201 | 2020 |
ato nº 201 de 2020
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS
SANTOS da 22ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a
11ª Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos e de Precatória Cível – Núcleo Regional da Defensoria
Pública de Palmas – TO
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| 200 | 2020 |
ato nº 200 de 2020
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO da
3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis – TO, para a 1ª
Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis –
TO
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