| Número | Ano | Descrição |
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| 163 | 2021 |
ato nº 163 de 2021
CONCEDER licença remunerada para exercício de mandato classista perante o Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região ao Analista de Gestão Especializado – Psicologia, PEDRO PAULO VALADÃO COELHO
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| 162 | 2021 |
ato nº 162 de 2021
Designar a servidora REGINA GOMES DA SILVA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP – 2
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| 161 | 2021 |
ato nº 161 de 2021
Nomear PEDRO LIVIO XAVIER DOS SANTOS no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 160 | 2021 |
ato nº 160 de 2021
Exonerar, ALEXYA HANNA MENDONÇA DE ABREU do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 159 | 2021 |
ato nº 159 de 2021
CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a
Servidora ILSA VIEIRA DE ARAÚJO MARTINS
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| 158 | 2021 |
ato nº 158 de 2021
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| 157 | 2021 |
ato nº 157 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso
do Araguaia-TO, no dia 25 de junho de 2021
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| 156 | 2021 |
ato nº 156 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Aurora
Tocantins - TO, no dia 25 de junho de 2021
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| 155 | 2021 |
ato nº 155 de 2021
EXONERAR, a partir de 23 de junho de 2021, o Defensor Público de 1ª
Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo
Especializado de Defesa do Consumidor – NUDECON
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| 154 | 2021 |
ato nº 154 de 2021
Alterar o Ato nº 35, de 25 de janeiro de 2021
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| 153 | 2021 |
ato nº 153 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Paranã - TO,
no dia 25 de junho de 2021
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| 152 | 2021 |
ato nº 152 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Guaraí - TO,
no dia 29 de junho de 2021
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| 151 | 2021 |
ato nº 151 de 2021
NOMEAR o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO
RUELA, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do
Consumidor – NUDECON
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| 150 | 2021 |
ato nº 150 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de
Cristalândia - TO, no dia 23 de junho de 2021
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| 149 | 2021 |
ato nº 149 de 2021
Nomear RAYANNE KESLEY BUENO MATOS no cargo em comissão de
Assessor Técnico de Defensor Público
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