| Número | Ano | Descrição |
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| 30 | 2021 |
ato nº 30 de 2021
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS COORDENADORES.
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| 29 | 2021 |
ato nº 29 de 2021
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE
OLIVEIRA PIMENTEL da 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e
Curadoria– Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO, para a 3ª Defensoria Pública Cível e
Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional –
TO
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| 28 | 2021 |
ato nº 28 de 2021
. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES
SANTANA da 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis -
TO, para a 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas – Núcleo Regional da Defensoria
Pública de Guaraí –TO
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| 27 | 2021 |
ato nº 27 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA da
4ª Defensoria Pública das Execuções Penais – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO, para a
8ª Defensoria Pública de Família – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO
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| 26 | 2021 |
ato nº 26 de 2021
Nomear para o cargo em comissão de Coordenador(a) do Núcleo de Mediação e
Conciliação (NUMECON) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 25 | 2021 |
ato nº 25 de 2021
Nomear para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do
Estado do Tocantins
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| 25 | 2021 |
ato nº 25 de 2021
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| 25 | 2021 |
ato nº 25 de 2021
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| 24 | 2021 |
ato nº 24 de 2021
Revogar a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES para o
exercício da , função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4
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| 23 | 2021 |
ato nº 23 de 2021
Nomear, MARCELO TRAJANO ALVES, no cargo em comissão Chefe da
Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral – DADP-8
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| 22 | 2021 |
ato nº 22 de 2021
Exonerar para o cargo em comissão de Coordenadores(as) de Núcleos
Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 22 | 2021 |
ato nº 22 de 2021
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| 22 | 2021 |
ato nº 22 de 2021
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| 21 | 2021 |
ato nº 21 de 2021
Exonerar do cargo em comissão de Coordenador(a) do Núcleo de Mediação e
Conciliação (NUMECON) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 21 | 2021 |
ato nº 21 de 2021 - Republicado
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