| Número | Ano | Descrição |
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| 10 | 2022 |
ato nº 10 de 2022
Exonerar a pedido, ANA PAULA BORGES SCHEFFER, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 9 | 2022 |
ato nº 9 de 2022
Exonerar a pedido, DARIO JUNIOR ALENCAR BARBOSA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
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| 8 | 2022 |
ato nº 8 de 2022
Exonerar a pedido, CLEVERSON MARINHO REBOUÇAS, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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| 7 | 2022 |
ato nº 7 de 2022
Nomear, LORENA COSTA FRANCO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 6 | 2022 |
ato nº 6 de 2022
Exonerar a pedido, JÚLIA ELIAS AIRES RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 5 | 2022 |
ato nº 5 de 2022
Exonerar a pedido, LORENA COSTA FRANCO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
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| 5 | 2022 |
ato nº 5 de 2022
Declara facultativo o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 22 de agosto de 2022, para usuários internos e externos.
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| 4 | 2022 |
ato nº 4 de 2022
CEDER, ao Ministério Público Eleitoral, a Servidora SABRINA DE FATIMA GOMES DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, pelo interstício de 12 de janeiro de 2022 a 12 de janeiro de 2023
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| 4 | 2022 |
ato nº 4 de 2022
Estabelece a retomada integral das atividades presenciais, a partir de 04 de abril de 2022, para
os integrantes dos quadros funcionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 3 | 2022 |
ato nº 3 de 2022
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| 3 | 2022 |
ato nº 3 de 2022
Estabelecer, o retorno às atividades presenciais, a partir de 07 de março de 2022, para os integrantes dos quadros funcionais que tenham completado o ciclo vacinal contra a COVID-19 e contem com mais de quinze dias desde o recebimento da última dose de vacina recomendada pelas autoridades sanitárias locais.
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| 2 | 2022 |
ato nº 2 de 2022
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| 2 | 2022 |
ato nº 2 de 2022
PRORROGA, até o dia 28 de fevereiro de 2022, os efeitos do Ato Conjunto n.º 01/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 163, de 14 de janeiro de 2022.
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| 1 | 2022 |
ato nº 1 de 2022
a suspensão do atendimento presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, até o dia 31 de janeiro de 2022
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| 1 | 2022 |
ato nº 1 de 2022
Estabelece, no período de 17 a 31 de janeiro de 2022, atividades presenciais no percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos usuários internos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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