| Número | Ano | Descrição |
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| 241 | 2020 |
ato nº 241 de 2020
PRORROGAR a cessão da Servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA
FERNANDES
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| 240 | 2020 |
ato nº 240 de 2020
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| 240 | 2020 |
ato nº 240 de 2020
Designar os Defensores Públicos PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO
AIRES GONÇALVES e DANILO FRASSETO MICHELINI e os servidores RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO e
ANDRÉ FONSECA AYRES para comporem a equipe de transição
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| 239 | 2020 |
ato nº 239 de 2020
Fica instituído, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a
elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP
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| 238 | 2020 |
ato nº 238 de 2020
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública
de Classe Especial LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE
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| 237 | 2020 |
ato nº 237 de 2020
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública
de Classe Especial ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA
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| 236 | 2020 |
ato nº 236 de 2020
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO da
26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas -TO,
para a 23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO
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| 235 | 2020 |
ato nº 235 de 2020
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA
JAPIASSÚ MARTINS da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria
Pública de Gurupi - TO, para a 2ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública
de Gurupi – TO
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| 234 | 2020 |
ato nº 234 de 2020
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA
SILVA da 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de
Porto Nacional-TO, para a 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria
Pública de Palmas – TO
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| 233 | 2020 |
ato nº 233 de 2020
Prorrogar o Ato nº 290, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE nº
5.496 a partir de 1º de janeiro de 2021
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| 232 | 2020 |
ato nº 232 de 2020
Nomear, NILDA BELO DE MORAIS , para exercer o cargo em comissão
de Assessor II – DADP-3
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| 231 | 2020 |
ato nº 231 de 2020
Revogar o inciso V do artigo 3º do Ato nº 095/2020
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| 230 | 2020 |
ato nº 230 de 2020
Designar a servidora NOANA MAGALI MARQUES SANTOS
HEGELE para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP – 2
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| 229 | 2020 |
ato nº 229 de 2020
DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado
do Tocantins, no dia 07 de dezembro de 2020
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| 228 | 2020 |
ato nº 228 de 2020
Nomear, interinamente, o Defensor Público HUD RIBEIRO SILVA , para o
cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA
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