| Número | Ano | Descrição |
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| 246 | 2021 |
ato nº 246 de 2021
Exonerar, LUCIDALVA FERREIRA DE SOUSA do cargo em comissão de
Assessor II - DADP-3.
Art. 2º Exonerar, CARLOS EDUARDO DA SILVA AIRES do cargo em comissão de
Assessor III – DADP-5.
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| 245 | 2021 |
ato nº 245 de 2021
Nomear ADRIANA GUIDA PEREIRA BRASIL no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
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| 244 | 2021 |
ato nº 244 de 2021
O artigo 1º do Ato n.º 149, de 14 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte
redação:
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| 243 | 2021 |
ato nº 243 de 2021
LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO.
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| 242 | 2021 |
ato nº 242 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO, para a 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO
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| 241 | 2021 |
ato nº 241 de 2021
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| 240 | 2021 |
ato nº 240 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Miracema do Tocantins - TO, no dia 04/10/2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 239 | 2021 |
ato nº 239 de 2021
LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.
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| 238 | 2021 |
ato nº 238 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados especiais de Tocantinópolis- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO, para a 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.
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| 237 | 2021 |
ato nº 237 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Aurora - TO, nos dias29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 236 | 2021 |
ato nº 236 de 2021
HOMOLOGAR o resultado do concurso de remoção interna, divulgado por
meio do Edital nº 079/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº
98, de 27 de setembro de 2021, o qual não teve interessados
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| 235 | 2021 |
ato nº 235 de 2021
CEDER, ao Ministério Público do Estado do Tocantins, a Servidora CRISTIANA COSTA
SARDINHA COELHO, Analista Jurídica de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão cessionário, pelo período de 27 de
setembro a 31 de dezembro de 2021.
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| 234 | 2021 |
ato nº 234 de 2021
Nomear, OTACÍLIO ONOFRE LOPES no cargo em comissão de Assessor III - DADP-5.
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| 233 | 2021 |
ato nº 233 de 2021
Exonerar, OTACÍLIO ONOFRE LOPES do cargo em comissão de Motorista de Representação -
DADP-2.
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| 232 | 2021 |
ato nº 232 de 2021
1º. CONCEDER licença remunerada para exercício de mandato classista, perante o Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região, ao Analista de Gestão Especializado – Psicologia PEDRO PAULO VALADÃO COELHO, até o dia 25 de setembro de 2022.
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