| Número | Ano | Descrição |
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| 5 | 2021 |
ato nº 5 de 2021
Exonerar, a pedido, ANGELA MENEZES CARVALHO do cargo em
comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do
Tocantins
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| 4 | 2021 |
ato nº 4 de 2021
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE da 3ª
Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria
Pública de Porto Nacional - TO, para a 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional da
Defensoria Pública de Palmas –TO
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| 3 | 2021 |
ato nº 3 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO
DIAS da 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas – Núcleo Regional da Defensoria
Pública de Guaraí - TO, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria
Pública de Gurupi – TO
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| 2 | 2021 |
ato nº 2 de 2021
Estabelece o retorno às atividades presenciais, a partir de 16 de novembro de 2021, para os integrantes dos quadros funcionais que tenham completado o ciclo vacinal contra a COVID-19 e contem com mais de quinze dias desde o recebimento da última dose de vacina recomendada pelas autoridades sanitárias locais.
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| 2 | 2021 |
ato nº 2 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES da 8ª Defensoria
Pública de Família – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO, para a 5ª Defensoria Pública
Criminal e Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional – TO
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| 1 | 2021 |
ato nº 1 de 2021
DESIGNAR, provisoriamente, o Assistente de Defensoria Pública,
LUCAS FERREIRA CUNHA, matrícula nº 9084800, para exercer suas atividades na Diretoria de
Tecnologia da Informação, em Palmas-TO, a partir de 1º de janeiro de 2021
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| 1 | 2021 |
ato nº 1 de 2021
Concessão de dois dias de folga aos Membros e Servidores que comprovadamente promoverem doação de sangue ao Hemocentro do Estado do Tocantins no período entre 17 a 28 de maio do corrente exercício.
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| 246 | 2020 |
ato nº 246 de 2020
PRORROGAR a cessão do Servidor GLAYDSON BATISTA BOTELHO
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| 245 | 2020 |
ato nº 245 de 2020
Nomear, interinamente, o Defensor Público MARLON COSTA LUZ
AMORIM, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária –
DPAGRA
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| 245 | 2020 |
ato nº 245 de 2020
CARGO EM COMISSÃO: COORDENADOR DE NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA AGRÁRIA- DPAGRA.
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| 244 | 2020 |
ato nº 244 de 2020
PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares à
Defensora Pública Isabella Faustino Alves
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| 243 | 2020 |
ato nº 243 de 2020
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| 243 | 2020 |
ato nº 243 de 2020
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos
Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS - EDSON PERILO DE AZEVEDO
JÚNIOR E ELIEL LUIZ DE MACEDO
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| 242 | 2020 |
ato nº 242 de 2020
PRORROGAR a cessão da Servidora MÁRCIA REGINA ANDRADE
AMARAL
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| 242 | 2020 |
ato nº 242 de 2020 - Republicado
PRORROGAR a cessão da Servidora MARCIA REGINA ANDRADE
AMARAL - Republicado
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