| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 276 | 2021 |
ato nº 276 de 2021
Designar a servidora KHÉRIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
|
| 275 | 2021 |
ato nº 275 de 2021
Revogar a designação do servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
|
| 274 | 2021 |
ato nº 274 de 2021
1º Revogar a designação da servidora SARAH MARIA TAGUATINGA DE SOUZA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
|
| 273 | 2021 |
ato nº 273 de 2021
|
| 272 | 2021 |
ato nº 272 de 2021
Nomear, CAROLINA FERREIRA ROCHA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Servidora não cadastrada no sistema ainda: CAROLINA FERREIRA ROCHA
|
| 271 | 2021 |
ato nº 271 de 2021
Os incisos V, VI e VIII do art. 2º do Ato n.º 319, de 05 de maio de 2017, passam
a vigorar com a seguinte redação:
|
| 270 | 2021 |
ato nº 270 de 2021
LOTAR a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA na Defensoria Pública de Paranã – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional.
|
| 269 | 2021 |
ato nº 269 de 2021
REMOVER, a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA da Defensoria Pública de Novo Acordo - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas –TO para a Defensoria Pública de Paranã – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional.
|
| 268 | 2021 |
ato nº 268 de 2021
1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, no dia 23 de novembro de 2021, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
|
| 267 | 2021 |
ato nº 267 de 2021
REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, o Assistente de Defensoria Pública, TROMPOWISK BRAGA NUNES, matrícula nº 908038-4, para a sede da Defensoria Pública em Gurupi – TO, até o dia 24/10/2022.
|
| 266 | 2021 |
ato nº 266 de 2021
LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí.
|
| 265 | 2021 |
ato nº 265 de 2021
REMOVER a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO, para a 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí.
|
| 264 | 2021 |
ato nº 264 de 2021
PRORROGAR a cessão, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, do Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, com ônus para o requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
|
| 263 | 2021 |
ato nº 263 de 2021
Exonerar, a pedido, STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
|
| 262 | 2021 |
ato nº 262 de 2021
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins, nos dias 08 a 12/11/2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
|
keyboard_arrow_up