| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 18 | 2021 |
ato nº 18 de 2021
Nomear, NATHÁLIA FONSÊCA RODRIGUES KLEIN no cargo em comissão
de Assessor Técnico de Defensor Público
|
| 17 | 2021 |
ato nº 17 de 2021
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho e Autorizar a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º
2.252/2009, considerando-se as respectivas datas de referência dos aprovados
|
| 16 | 2021 |
ato nº 16 de 2021
ALTERAR o Ato n.º 180, de 24 de maio de 2016
|
| 15 | 2021 |
ato nº 15 de 2021
Exonerar, a pedido, JULIANA DIAS DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de Analista
Jurídico de Defensoria Pública, lotada na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguaína
|
| 14 | 2021 |
ato nº 14 de 2021
Exonerar, a partir de 11/01/2021, o Defensor Público EULER NUNES do
cargo em comissão de Coordenador do (NUMECON) Núcleo
Regional da Defensoria Pública em Gurupi e Nomear, interinamente, a Defensora Pública RUDICLÉIA BARROS DA
SILVA LIMA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação
(NUMECON)
|
| 13 | 2021 |
ato nº 13 de 2021
Nomear, LARYSSA SOUSA BANDEIRA BEZERRA no cargo em comissão de
Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 12 | 2021 |
ato nº 12 de 2021
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública,
ocupado por DANILO WENDEL MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula 908018-0, lotado no Núcleo
Regional de Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável
|
| 12 | 2021 |
ato nº 12 de 2021 - Republicado
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado
por DANILO WENDEL MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula 908018-0, lotado no Núcleo Regional de
Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável - Republicado para correção
|
| 11 | 2021 |
ato nº 11 de 2021
PRORROGAR o Ato nº 114, de 28 de março de 2019 a partir de 19/12/2020 até
31/12/2021
|
| 10 | 2021 |
ato nº 10 de 2021
PRORROGAR a cessão do Servidor o PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES
DOS REIS, Técnico em Informática, ao Governo do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, pelo
interstício de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021
|
| 9 | 2021 |
ato nº 9 de 2021
Afastar de suas atribuições o Defensor Público PEDRO ALEXANDRE
CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, no período de 15 a 24 de janeiro de 2021
|
| 8 | 2021 |
ato nº 8 de 2021
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública,
ocupado por KÁSSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA , matrícula 908141-1, lotada no Núcleo
Regional de Araguaína, em razão de posse em outro cargo público inacumulável
|
| 7 | 2021 |
ato nº 7 de 2021
Exonerar a pedido, GUILHERME FONSECA MIRANDA, do cargo em
comissão de Assessor IV – DADP-6
|
| 6 | 2021 |
ato nº 6 de 2021
|
| 6 | 2021 |
ato nº 6 de 2021
Afastar de suas atribuições o Defensor Público DANILO FRASSETO
MICHELINI, no período de 08 a 24 de janeiro de 2021 e Afastar de suas funções os servidores RENATO AUGUSTO MARINHO
DE CARVALHO e ANDRÉ FONSECA AYRES, no período de 08 a 24 de janeiro de 2021
|
keyboard_arrow_up