Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
100	2022	ato nº 100 de 2022 Nomear, IVANA SARAIVA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
99	2022	ato nº 99 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 018/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 225, de 20 de abril de 2022, o qual não houve interessados.
98	2022	ato nº 98 de 2022 Exonerar a pedido, NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU, do cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7.
97	2022	ato nº 97 de 2022 Para participar do programa de Pós-graduação em Tribunal do Júri, os membros deverão preencher os seguintes requisitos: I – comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante às normas definidas pela entidade promotora do curso; II – não possuir qualquer relação de trabalho com a promotora do programa de pós-graduação;
96	2022	ato nº 96 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
95	2022	ato nº 95 de 2022 Nomear, GEORGIANA OLIVEIRA DE GOIS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
94	2022	ato nº 94 de 2022 Exonerar, GEORGIANA OLIVEIRA DE GOIS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
93	2022	ato nº 93 de 2022 Exonerar a pedido, GRACIELE CRUZ SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
92	2022	ato nº 92 de 2022 Os Defensores Públicos atuantes no Núcleo Regional de Defensoria Pública em Tocantinópolis, em decorrência de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, remoções e suspeições, serão substituídos automaticamente de acordo com a Tabela do Anexo Único deste Ato.
91	2022	ato nº 91 de 2022 Acrescem-se os §§ 3º e 4º ao artigo 6º do Ato n.º 97, de 30 de março de 2020, com a seguinte redação: Art. 6º. ................................................................................. ............................................................................................ §3º O termo inicial do estágio ocorrerá: I - a partir da assinatura do Termo de Compromisso, ou II - em data futura estipulada no Termo de Compromisso. §4º É vedado o início das atividades do estagiário antes da assinatura do respectivo Termo de Compromisso.
90	2022	ato nº 90 de 2022 PRORROGAR a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, da Servidora LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão Requisitado, pelo período de um ano, a partir de 17 de maio de 2022.
89	2022	ato nº 89 de 2022 Exonerar ANTONIO LUIS COUTO FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/05/2022.
88	2022	ato nº 88 de 2022
87	2022	ato nº 87 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 016/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 211, de 29 de março de 2022. Art. 2º REMOVER a Assistente de Defensoria Pública ILCIENI XAVIER ALKIMIM, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Aurora/TO para Arraias/TO.
86	2022	ato nº 86 de 2022 Os incisos I e III do artigo 12 do Ato n.º 84, de 13 de fevereiro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 12. ...................................................................... I – em se tratando de prestação de serviço realizada por pessoa física: a) exigir-se-á a apresentação da Qualificação Cadastral Positiva do eSocial; b) em até um dia útil após a prestação dos serviços, deverá ser informado à Diretoria Financeira o nome do credor, CPF, NIS (NIT/PIS/PASEP), valor total do pagamento, tipo de serviço prestado e a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) válida;