| Número | Ano | Descrição |
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| 141 | 2021 |
ato nº 141 de 2021
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de 1ª Classe
INÁLIA GOMES BATISTA
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| 140 | 2021 |
ato nº 140 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga -
TO, no dia 11 de junho de 2021
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| 139 | 2021 |
ato nº 139 de 2021
Alterar o o Ato nº 97, de 30 de março de
2020
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| 138 | 2021 |
ato nº 138 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins -
TO, no dia 11 de junho de 2021
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| 137 | 2021 |
ato nº 137 de 2021
REVOGAR a cessão do servidor DIEGO DIAS DA CUNHA, Analista
Jurídico de Defensoria Pública, junto ao Tribunal Regional Federal 1ª Região, Subseção
Judiciária de Araguaína.
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| 136 | 2021 |
ato nº 136 de 2021
REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, ROSIRENE ALVES
DOS REIS AMARANTE, classificada em 1º lugar, consoante resultado final do mencionado
concurso de remoção interna, da Defensoria Pública de Arraias para a Defensoria Pública de
Palmas
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| 135 | 2021 |
ato nº 135 de 2021
Nomear, DARLAN ALVES DE OLIVEIRA , em virtude de decisão judicial,
para exercer o cargo de Oficial de Diligências da Defensoria Pública, com enquadramento no
padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins/TO
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| 134 | 2021 |
ato nº 134 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de
Natividade - TO, no dia 1º de junho de 2021
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| 133 | 2021 |
ato nº 133 de 2021
REVOGAR o Ato nº 104, de 13 de abril de 2021, publicado no DOE nº
5.830, de 19 de abril de 2021
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| 132 | 2021 |
ato nº 132 de 2021
REVOGAR, a partir de 2 de junho de 2021, o Ato nº 169, de 11 de
setembro de 2020, publicado no DOE nº 5.687, de 17 de setembro de 2020
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| 131 | 2021 |
ato nº 131 de 2021
Afastar, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA
IVO DIAS, para o exercício de mandato classista - Presidente da Associação dos Defensores
Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, a partir de 29 de abril de 2021 até o término de seu
mandato, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens ou qualquer direito inerente ao cargo.
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| 130 | 2021 |
ato nº 130 de 2021
Nomear, PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão
Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral – DADP-8
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| 129 | 2021 |
ato nº 129 de 2021
Exonerar, MARCELO TRAJANO ALVES, do cargo em comissão Chefe da
Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral DADP-8 e designar para o exercício da
função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4.
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| 128 | 2021 |
ato nº 128 de 2021 - Revogado
Estabelecer os procedimentos e rotinas necessárias ao retorno de até 25% (vinte e
cinco por cento) das atividades presenciais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de junho de 2021.
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| 127 | 2021 |
ato nº 127 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA
GUNDIM da 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi – Núcleo Regional da
Defensoria Pública de Gurupi –TO para a 11ª Defensoria Pública de Precatória e Violência
Doméstica –Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO
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