| Número | Ano | Descrição |
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| 50 | 2022 |
ato nº 50 de 2022
Nomear ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA LEAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 49 | 2022 |
ato nº 49 de 2022
Nomear MARIA CAROLINA DIAS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 48 | 2022 |
ato nº 48 de 2022
Nomear, JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP - 2.
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| 47 | 2022 |
ato nº 47 de 2022
LOTAR a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, na Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas-TO.
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| 46 | 2022 |
ato nº 46 de 2022
REMOVER a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, da Defensoria Pública de Ponte Alta - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional –TO, para a Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas-TO.
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| 45 | 2022 |
ato nº 45 de 2022
Exonerar, a pedido, JEFERSON BUCKER ARRUDA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 44 | 2022 |
ato nº 44 de 2022
Nomear MARCUS VINICIUS ALVES COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 43 | 2022 |
ato nº 43 de 2022
PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública, MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 29/01/2022 a 29/01/2023.
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| 42 | 2022 |
ato nº 42 de 2022
Nomear, SUZANE MARTINS GOMES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 41 | 2022 |
ato nº 41 de 2022
Nomear MARCELA DE SOUZA PAGANO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 40 | 2022 |
ato nº 40 de 2022
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| 39 | 2022 |
ato nº 39 de 2022
Nomear LARYSSA GRAZIELLE DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Nomear JUCIELLEN ALVES ARAÚJO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 38 | 2022 |
ato nº 38 de 2022
Exonerar JUCIELLEN ALVES ARAÚJO, do cargo em comissão de Assessor II, DADP - 3.
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| 37 | 2022 |
ato nº 37 de 2022
Exonerar NAWANNA CAROLINE TAVARES AMARAL, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 36 | 2022 |
ato nº 36 de 2022
Exonerar a pedido LETÍCIA DAMASCENA ROSA DO AMARAL, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II DADP-3.
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