| Número | Ano | Descrição |
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| 175 | 2020 |
ato nº 175 de 2020
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos
termos da Ata e do Relatório Final
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| 174 | 2020 |
ato nº 174 de 2020
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Assistente de
Defensoria Pública DANILA GAMA ABREU
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| 173 | 2020 |
ato nº 173 de 2020
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Analista
Jurídico de Defensoria Pública, FERNANDO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO
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| 172 | 2020 |
ato nº 172 de 2020
Nomear, ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 171 | 2020 |
ato nº 171 de 2020
DECLARAR LUTO OFICIAL por três dias, no âmbito da Defensoria Pública
do Estado do Tocantins, em razão do falecimento do servidor KAIRO DIAS GOMES BATISTA
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| 170 | 2020 |
ato nº 170 de 2020
Prorrogar o Ato nº 290, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE nº 5.496,
de 03 de dezembro de 2019, até o dia 31 de dezembro de 2020
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| 169 | 2020 |
ato nº 169 de 2020
CONCEDER,
licença para o desempenho de mandato classista, ao
Analista de Gestão Especializado - Psicologia, PEDRO PAULO VALADÃO COELHO
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| 168 | 2020 |
ato nº 168 de 2020
INSTITUI a Central de Gerenciamento de Processos da Defensoria Pública
do Estado do Tocantins - CEGEP
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| 167 | 2020 |
ato nº 167 de 2020
Nomear, THAIANY RAMOS PETEREIT BORGES para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 166 | 2020 |
ato nº 166 de 2020
Nomear MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA e Nomear ANGELA MENEZES DE CARVALHO
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| 165 | 2020 |
ato nº 165 de 2020
Altera o Ato nº 095, de 26 de
março de 2020
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| 164 | 2020 |
ato nº 164 de 2020
Altera o Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014
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| 163 | 2020 |
ato nº 163 de 2020
Exonerar e Nomear RONNE CARLOS GOMES DA SILVA, Nomear ISADORA FERREIRA SANTIAGO
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| 162 | 2020 |
ato nº 162 de 2020
PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à
Analista Jurídico de Defensoria Pública, Inês Queiroz da Silva Gomes
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| 161 | 2020 |
ato nº 161 de 2020
PRORROGAR a cessão do Servidor IVO
PARRIÃO DA CRUZ
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