| Número | Ano | Descrição |
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| 84 | 2021 |
ato nº 84 de 2021
ALTERAR o Ato n.º 35, de 25 de janeiro de 2021
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| 83 | 2021 |
ato nº 83 de 2021
Nomear ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO no cargo em comissão de
Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 82 | 2021 |
ato nº 82 de 2021
Exonerar, a pedido, RONNE CARLOS GOMES DA SILVA do cargo em
comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 81 | 2021 |
ato nº 81 de 2021
CANCELADO
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| 80 | 2021 |
ato nº 80 de 2021
Exonerar ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO do cargo em comissão
de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 79 | 2021 |
ato nº 79 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO
DIAS da 1ª Defensoria Pública do Tribunal Do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO,
para a 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO
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| 78 | 2021 |
ato nº 78 de 2021
Ato que regulamenta a gestão de fotografias e vídeos da Defensoria Pública do
Estado do Tocantins.
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| 77 | 2021 |
ato nº 77 de 2021
Alterar o artigo 10 do Ato n.º 256, de 16 de março de 2017
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| 76 | 2021 |
ato nº 76 de 2021
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA
SILVA da 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica – Núcleo Regional
da Defensoria Pública de Gurupi -TO, para a 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal
e Área de Família e Curadoria– Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO
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| 75 | 2021 |
ato nº 75 de 2021
ALTERAR o Ato n.º 36, de 25 de janeiro de 2021
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| 74 | 2021 |
ato nº 74 de 2021
Nomear ANNY KAREN FERREIRA MONTEIRO, para o cargo em comissão
de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 73 | 2021 |
ato nº 73 de 2021
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna e REMOVER, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, DUANN PAULA DAS
CHAGAS MORAIS VIANA, classificada em 1º lugar da Defensoria Pública de Araguatins para a Defensoria Pública de Araguaín
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| 72 | 2021 |
ato nº 72 de 2021
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna,
e REMOVER a Assistente de Defensoria Pública, LEILA MENDES PEREIRA
TAVARES, conforme resultado final do mencionado concurso de
remoção interna, de Colinas do Tocantins/TO para Palmas/TO
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| 71 | 2021 |
ato nº 71 de 2021
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna,
divulgado por meio do Edital nº 020/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº
5.788, de 15 de fevereiro de 2021, o qual não teve interessados
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| 70 | 2021 |
ato nº 70 de 2021
REVOGAR o Ato n.º 468, de 09 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial
do Estado do Tocantins n.º 4.974
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