| Número | Ano | Descrição |
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| 159 | 2020 |
ato nº 159 de 2020
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos
termos da Ata e do Relatório Final
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| 158 | 2020 |
ato nº 158 de 2020
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis,
no dia 26 de agosto de 2020
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| 157 | 2020 |
ato nº 157 de 2020
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis,
no dia 26 de agosto de 2020
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| 156 | 2020 |
ato nº 156 de 2020
Exonerar JULIANA SOARES DOS SANTOS do cargo em comissão Assessor I
DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 155 | 2020 |
ato nº 155 de 2020
REVOGAR o Ato n.º 218, de 12 de setembro de 2018 e CONCEDER afastamento para estudo
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| 153 | 2020 |
ato nº 153 de 2020
1º LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por três meses, JUNIELTON DA SILVA OLIVEIRA,
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| 152 | 2020 |
ato nº 152 de 2020
PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídica de MARGARETE MOURA DA CRUZ, para a sede da
Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 07/08/2020 a 03/02/2021.
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| 151 | 2020 |
ato nº 151 de 2020
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos
termos da Ata e do Relatório Final
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| 150 | 2020 |
ato nº 150 de 2020
150 - Prorrogação cessão servidor - MARCISIO MAGALHAES GOMES - DOE
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| 149 | 2020 |
ato nº 149 de 2020
149 Cessão servidor - PEDROHENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS - DOE
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| 148 | 2020 |
ato nº 148 de 2020
148 Ponto Facultativo Defensoria Publica de Colméia - DOE
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| 147 | 2020 |
ato nº 147 de 2020
147 Exonerar SILVINO CARDOSO BATISTA e nomear INTERINAMENTE- ALINE MARTINS COELHO republicado doe
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| 146 | 2020 |
ato nº 146 de 2020
CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Servidor SILVINO CARDOSO BATISTA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para o requisitante, pelo interstício de 30 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2021.
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| 145 | 2020 |
ato nº 145 de 2020
145 Exonerar JOSÉ JUCIMAR e nomear PABULO M. CÂMARA - DADP-2
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| 144 | 2020 |
ato nº 144 de 2020
Desistência de nomeação de Antônio Andrade de Araújo
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