Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
65	2022	ato nº 65 de 2022 Nomear, VICO BARBOSA COSSON, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
64	2022	ato nº 64 de 2022 Alterar o Ato nº 094, de 11 de março de 2019, incluindo os Servidores abaixo relacionados, nos seguintes termos: SERVIDOR SISTEMA WESLLEY MARTINS ANDRADE - SICAP-LCO JOÃO PAULO ALBUQUERQUE DE SOUZA - SICAP-LCO - PLATAFORMA + BRASIL - SICONV (SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL) MARIVALDA CAETANO XAVIER - SICAP-LCO - PLATAFORMA + BRASIL - SICONV (SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL)
63	2022	ato nº 63 de 2022 Nomear, LUCINEIA ROSA DOS SANTOS SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
62	2022	ato nº 62 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 014/2022, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 189, de 23 de fevereiro de 2022. Art. 2º REMOVER o Assistente de Defensoria Pública LUCAS FERREIRA CUNHA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Arraias/TO para Dianópolis/TO.
61	2022	ato nº 61 de 2022 Nomear, MIKAELLY MAGALHÃES COBIANCHI, no cargo em comissão de Assessor I –DADP-1
60	2022	ato nº 60 de 2022 Exonerar, a pedido, JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU FILHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
59	2022	ato nº 59 de 2022 Nomear, MAYKHO RIBEIRO MACIEL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
58	2022	ato nº 58 de 2022 Exonerar, MAYKHO RIBEIRO MACIEL, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1
57	2022	ato nº 57 de 2022 Exonerar, a pedido, RAYANNE KESLEY BUENO MATOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
56	2022	ato nº 56 de 2022 1º REVOGAR, a pedido, a cessão do servidor RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, à Prefeitura Municipal de Alto Horizonte – GO, a partir de 04 de março de 2022.
55	2022	ato nº 55 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 012/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 185, de 17 de fevereiro de 2022, o qual não houve interessados.
54	2022	ato nº 54 de 2022 CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de três anos, à Assistente de Defensoria Pública, LEILA MENDES PEREIRA TAVARES, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 07/03/2022.
53	2022	ato nº 53 de 2022 Remover DUANN PAULA DAS CHAGAS MORAIS VIANA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Araguatins - TO. Art. 2º. Remover CARLA MACHADO LIMA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Araguaína - TO.
52	2022	ato nº 52 de 2022 Os Defensores Públicos designados para realização extraordinária de sessões do júri poderão optar entre o disposto na Resolução CSDP n.º 211/2021 ou o inciso II do artigo 28 da Lei Complementar n.º 55/2009. Parágrafo único. A manifestação deverá ser encaminhada, via e-mail, à Superintendência de Defensores Públicos em até cinco dias úteis antes da sessão plenária.
51	2022	ato nº 51 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 621575 e 621574, do SEI 22.0.000000245-7.