| Número | Ano | Descrição |
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| 112 | 2021 |
ato nº 112 de 2021
Exonerar, a pedido, THYAGO FERREIRA DA CRUZ do cargo em
comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 111 | 2021 |
ato nº 111 de 2021
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna,
e REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, CARLA MACHADO
LIMA, da Defensoria Pública de Peixe para a Defensoria Pública de Filadélfia.
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| 110 | 2021 |
ato nº 110 de 2021
REVOGAR o Ato nº 244, de 15 de dezembro de 2020, publicado no DOE nº
5.748, de 17 de dezembro de 2020, a partir do dia 1º de junho de 2021.
Art. 2º. CONCEDER afastamento para estudo à Defensora Pública ISABELLA
FAUSTINO ALVES, para cursar Doutorado
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| 109 | 2021 |
ato nº 109 de 2021
O Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DODPE
será publicado até às 17h (dezessete horas), observado o disposto na Resolução CSDP nº 204/2021
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| 108 | 2021 |
ato nº 108 de 2021
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado
por meio do Edital nº 39/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.827, de 14 de
abril de 2021
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| 107 | 2021 |
ato nº 107 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE
CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES da 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso – Núcleo
Regional da Defensoria Pública de Guaraí -TO, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri –
Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO
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| 106 | 2021 |
ato nº 106 de 2021
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE
CANÇADO da 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi
-TO, para a 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica – Núcleo
Regional da Defensoria Pública de Gurupi
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| 106 | 2021 |
ato nº 106 de 2021
ATO Nº 106/2021 - REMOÇÃO E LOTAÇÃO
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| 105 | 2021 |
ato nº 105 de 2021
REVOGAR, a partir de 03 de maio de 2021, o Ato nº 155, de 21 de
agosto de 2020, publicado no DOE nº 5.679, de 03 de setembro de 2020, o qual concedeu à
Defensora Pública de 1ª Classe, TÉSSIA GOMES CARNEIRO, afastamento para estudo
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| 104 | 2021 |
ato nº 104 de 2021
REVOGAR, a partir de 2 de junho de 2021, o Ato nº 191, de 09 de julho
de 2019, , o qual concedeu ao Analista
Jurídico de Defensoria Pública RICHARDS BRUNO RODRIGUES, licença para o desempenho de
mandato classista
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| 103 | 2021 |
ato nº 103 de 2021
Acrescer o artigo 11-A ao Ato n.º 319, de 05 de maio de 2017
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| 102 | 2021 |
ato nº 102 de 2021
Designações acerca dos servidores THIAGO RODRIGO FERNANDES DOREA, NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO, DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA e DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA
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| 101 | 2021 |
ato nº 101 de 2021
CANCELADO
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| 100 | 2021 |
ato nº 100 de 2021
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna,
e REMOVER, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, JOÃO BATISTA
REUS DE SOUSA SILVA , da Defensoria Pública de Filadélfia para a Defensoria Pública de
Araguatins
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| 99 | 2021 |
ato nº 99 de 2021
CONCEDER afastamento para estudo à Analista de Gestão Especializado –
Jornalismo, KELIANE MORAIS SILVA SANTOS VALE, matrícula 908077-5, para cursar Doutorado
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