Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
80	2022	ato nº 80 de 2022 Exonerar JÉSSICA ROSA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
79	2022	ato nº 79 de 2022 DECLARAR LUTO OFICIAL por três dias, no âmbito Institucional, em razão do falecimento da colaboradora de empresa terceirizada que presta serviços à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, CARMEM REJANE MORILLAS.
78	2022	ato nº 78 de 2022 Nomear, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, a Defensora Pública POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, a partir de 21 de março de 2022.
77	2022	ato nº 77 de 2022 Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, o Defensor Público HUD RIBEIRO SILVA, a partir de 21 de março de 2022.
76	2022	ato nº 76 de 2022 Alterar o Ato nº 094, de 11 de março de 2019, incluindo o Servidor abaixo relacionado, nos seguintes termos: SERVIDOR SISTEMA TADEU JOVENTINO DO NASCIMENTO - SICAP-LCO - COMPRASNET
75	2022	ato nº 75 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 630788 e 630787, do SEI 22.0.000000432-8.
74	2022	ato nº 74 de 2022 Revogar, a pedido, a designação do servidor LUCAS FERREIRA CUNHA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
73	2022	ato nº 73 de 2022 Nomear, LETÍCIA ROCHA DOS SANTOS RABELO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
72	2022	ato nº 72 de 2022 xonerar a pedido, ERICA SAMARA COELHO DE MIRANDA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
71	2022	ato nº 71 de 2022 Nomear, GEOVANNA FEITOSA DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
70	2022	ato nº 70 de 2022 Exonerar, LUCINEIA ROSA DOS SANTOS SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
69	2022	ato nº 69 de 2022 1º RATIFICAR o Ato n.º 1/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.760, de 07 de janeiro de 2021.
68	2022	ato nº 68 de 2022
67	2022	ato nº 67 de 2022 Exonerar ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2
66	2022	ato nº 66 de 2022 Para participar do programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas, da Universidade Federal do Tocantins, os membros e servidores deverão preencher, além dos requisitos firmados no respectivo Edital, os seguintes: I – comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante às normas definidas pela entidade promotora do curso; II – não possuir qualquer relação de trabalho com a promotora do programa de pós-graduação;