| Número | Ano | Descrição |
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| 220 | 2020 |
ato nº 220 de 2020
PRORROGAR a cessão do Servidor RODRIGO URANI DE MORAIS
SOUZA
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| 219 | 2020 |
ato nº 219 de 2020
PRORROGAR a cessão, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, do
Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA
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| 218 | 2020 |
ato nº 218 de 2020
REVOGAR a remoção por motivo de saúde, deferida a Analista Jurídica de
Defensoria Pública SUZANE ARAÚJO ALMEIDA
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| 217 | 2020 |
ato nº 217 de 2020
Nomear, JULIANA ALMEIDA NUNES e VINICIUS GOMES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão
de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 216 | 2020 |
ato nº 216 de 2020
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA da
23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, para a 20ª
Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO
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| 215 | 2020 |
ato nº 215 de 2020
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA da 2ª
Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO, para a 6ª
Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO
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| 214 | 2020 |
ato nº 214 de 2020
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe TESSIA GOMES
CARNEIRO da 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de
Palmas – TO, para a 22ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas
– TO
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| 213 | 2020 |
ato nº 213 de 2020
Nomear, RENATA SALOMÃO GONÇALVES LESSE para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 212 | 2020 |
ato nº 212 de 2020
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídico de Defensoria Pública,
RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES
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| 211 | 2020 |
ato nº 211 de 2020
LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, a contar da data do
requerimento, RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA
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| 210 | 2020 |
ato nº 210 de 2020
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itacajá, no dia
13 de novembro de 2020
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| 209 | 2020 |
ato nº 209 de 2020
Exonerar a pedido, FREDERICO SOUZA DE ABREU do cargo em comissão
de Assessor III – DADP-5
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| 208 | 2020 |
ato nº 208 de 2020
PRORROGAR, a cessão dos Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, pelo período de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2021.
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| 207 | 2020 |
ato nº 207 de 2020
PRORROGAR, a cessão dos Servidores abaixo relacionados, com ônus para o cessionário, pelo período de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2021.
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| 206 | 2020 |
ato nº 206 de 2020
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos
termos da Ata e do Relatório Final
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