| Número | Ano | Descrição |
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| 236 | 2020 |
ato nº 236 de 2020
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO da
26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas -TO,
para a 23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO
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| 235 | 2020 |
ato nº 235 de 2020
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA
JAPIASSÚ MARTINS da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria
Pública de Gurupi - TO, para a 2ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública
de Gurupi – TO
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| 234 | 2020 |
ato nº 234 de 2020
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA
SILVA da 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de
Porto Nacional-TO, para a 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria
Pública de Palmas – TO
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| 233 | 2020 |
ato nº 233 de 2020
Prorrogar o Ato nº 290, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE nº
5.496 a partir de 1º de janeiro de 2021
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| 232 | 2020 |
ato nº 232 de 2020
Nomear, NILDA BELO DE MORAIS , para exercer o cargo em comissão
de Assessor II – DADP-3
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| 231 | 2020 |
ato nº 231 de 2020
Revogar o inciso V do artigo 3º do Ato nº 095/2020
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| 230 | 2020 |
ato nº 230 de 2020
Designar a servidora NOANA MAGALI MARQUES SANTOS
HEGELE para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP – 2
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| 229 | 2020 |
ato nº 229 de 2020
DETERMINAR ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado
do Tocantins, no dia 07 de dezembro de 2020
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| 228 | 2020 |
ato nº 228 de 2020
Nomear, interinamente, o Defensor Público HUD RIBEIRO SILVA , para o
cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA
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| 227 | 2020 |
ato nº 227 de 2020
EXONERAR, a pedido, o Defensor Público MAGNUS KELLY LOURENÇO
DE MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária –
DPAGRA
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| 226 | 2020 |
ato nº 226 de 2020
HOMOLOGAR o Resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho,
nos termos da Ata e do Relatório Final
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| 225 | 2020 |
ato nº 225 de 2020
REMOVER, o Motorista de Defensoria
Pública, VITAL AIRES DE CERQUEIRA NETO, para a sede da
Defensoria Pública em Porto Nacional/TO
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| 224 | 2020 |
ato nº 224 de 2020
Exonerar, ROSECLÉIA OLIVEIRA DONATO , do cargo em comissão de
Gerente de Núcleo I – DADP-2. Nomear MARCOS VINÍCIUS ANDRADE CABRAL
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| 223 | 2020 |
ato nº 223 de 2020
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Palmeirópolis,
no dia 27 de novembro de 2020
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| 222 | 2020 |
ato nº 222 de 2020
Nomear, NATASHA RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo em
comissão de Assessor II – DADP-3
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